O Pleno do Conselho Federal elegeu seis nomes para a formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal.
A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No total, 19 candidatos concorreram às vagas para a formação da lista sêxtupla. Cada um teve dois minutos para se apresentar ao plenário e todos foram sabatinados por uma comissão formada pelos conselheiros federais Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL), Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Luciana Nepomuceno (MG) e Silvia Nogueira (PE).
Já a comissão de apuração dos votos teve a participação dos conselheiros federais Felipe Sarmento (AP) e Georgia Nunes (PI).
Foram eleitos para a formação da lista sêxtupla os advogados:
Flavio Jaime de Moraes Jardim
Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa
José Roberto Machado Farias
Jackson Di Domenico
Rebeca Moreno da Silva
Maurício Alexandre Perna Neves
A lista será agora encaminhada ao TRF-1, que definirá depois uma lista tríplice. A escolha final é do Presidente da República que vai nomear um entre os três nomes apresentados pelo tribunal.
O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
Com informações da OAB
