O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Compõem a lista sêxtupla duas mulheres e quatro homens, na seguinte ordem de votação: Rita Nolasco (SP) – 27 votos; Luiz Volpe (MS) – 27 votos; Marcelo Vieira (SP) – 27 votos; Fernando Saddi (SP) – 26 votos; Sandro Pissini (MS) – 26 votos; e Vanusa Machado (SP) – 23 votos.
O critério de desempate para ordem de classificação dos candidatos foi o tempo de inscrição na OAB.
Ao todo, 21 candidatos participaram da eleição. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, passando em seguida para as respostas das questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos.
“Registramos 21 candidaturas de advogadas e advogados experimentados e qualificados, e o plenário da Ordem cumpriu sua função de elaborar a lista sêxtupla para colocar à disposição do Judiciário e do Executivo”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TRF-3, que a reduzirá a três nomes. Caberá ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo tribunal.
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
