O Conselho Federal da OAB realizou o 9º Colégio de Ouvidores do Sistema OAB, na sede da OAB Pernambuco, em Recife, com a presença de representantes das seccionais de todas as regiões do país. Os trabalhos foram comandados pelo conselheiro federal e ouvidor nacional, José Augusto Araújo de Noronha.
O evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o fortalecimento e independência das ouvidorias e alinhar novas diretrizes para aprimorar os serviços oferecidos aos advogados, jurisdicionados e à sociedade.
As ouvidorias estão recebendo um grande destaque na gestão 2022-2025, com o crescimento das estruturas de todas as ouvidorias no Brasil, fazendo com que as ouvidorias realmente cumpram o seu papel efetivo no Sistema OAB, fazendo com que advogados e advogadas, assim como toda a sociedade, tenham um canal efetivo para apresentar as suas denuncias, reclamações, propostas, encaminhamentos, assim como todos os temas necessários para a atuação da OAB.
Durante o encontro, foram debatidas questões centrais para a atuação das ouvidorias, como a implementação de políticas de combate ao exercício ilegal da advocacia e a necessidade de mais independência e dotação orçamentária para a ouvidorias, assim como a maior presença das ouvidorias em todas as OABs.
“A Ouvidoria tem um papel fundamental para a advocacia. Uma ouvidoria forte representa uma advocacia respeitável e de portas abertas para evoluir e receber todas as demandas da advocacia e da sociedade. Temos feito um trabalho muito efetivo para mudar de patamar todas as ouvidorias em todo o Brasil, pois temos um time de Ouvidores e Ouvidoras espetacular que entendeu as propostas de trabalho e estão realizando um trabalho que ficará na história do Conselho Federal e das Ouvidorias Estaduais e da Mulher”, disse o ouvidor nacional, José Augusto Araújo de Noronha.
As deliberações do 9º Colégio de Ouvidores foram consolidadas em uma carta, que apresenta proposições para o aprimoramento contínuo das ouvidorias do Sistema OAB. Entre as medidas, destacam-se atividades para assegurar a efetivação da Lei Julia Matos (Lei 13.363/2016), que garante a suspensão dos prazos processuais para advogadas puérperas.
Noronha destacou, ainda, que “pretende terminar o trabalho iniciado no início da atual gestão entregando a presença efetiva da Ouvidoria de forma que a função de Ouvidor e Ouvidora da Mulher seja reconhecida com uma das mais importantes do sistema OAB”.
“A função desempenhada nas ouvidorias demanda sensibilidade, técnica, respeito e muito empatia com os problemas e com as angustias dos outros, sendo destacada a grande atuação dos atuais ouvidores e ouvidoras da mulher que estão transformando para melhor, elevando a ouvidoria”, disse Noronha.
Confira aqui a carta do 9º Colégio de Ouvidores da OAB
