A advogada Mariana Lopes foi vítima de racismo em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (16), em Curitiba (PR). Uma servidora pública foi presa em flagrante após se negar a atender a advogada por causa da sua cor da pele.
As ofensas, de acordo com a vítima, foram dentro da repartição pública. A advogada contou que está cuidando do processo administrativo de uma cliente e que precisava reagendar uma perícia.
Mariana afirma que a funcionária do setor do INSS , que atende servidores públicos que tenham problemas de saúde e precisam se afastar das funções, não quis atende-la.
“Ela questionou se eu era advogada. Eu falei: ‘Por que você está me questionando se eu sou advogada?’ Ela falou: ‘Porque você é preta’. Aí eu peguei a minha carteira da OAB e eu mostrei para ela”, contou Mariana.
De acordo com a advogada, a servidora disse que não reagendaria a perícia e que daria a ela outros endereços para ela se dirigir.
Então, Mariana afirmou ter pedido à servidora uma certidão que formalizasse o motivo da perícia não ter podido ser reagendada. Segundo a advogada, a funcionária repetiu: “Eu não vou te dar porque você é preta”.
A vítima afirma que, em seguida, acionou a comissão da OAB-PR responsável por atender este tipo de ocorrência. Os integrantes da comissão deram voz de prisão à servidora pública, e a Polícia Militar foi chamada.
De acordo com os representantes da OAB que acompanharam a prisão, a servidora evitou se dirigir e a olhar para a vítima, deixando claro o preconceito com pessoas negras.
Após ser presa em flagrante, a servidora foi levada até a sede da Polícia Federal, onde ficou presa pelo crime de injúria racial.
O delegado responsável pelo caso fixou uma fiança, a qual foi paga pelo servidora que responde ao inquérito em liberdade.
O QUE DIZ A SERVIDORA
O procurador federal Marcelo Alberto Gorski Borges atua na defesa da servidora e do INSS. Ele afirmou que a funcionária foi enquadrada pelo crime de injúria racial.
De acordo com o procurador, a servidora nega “veementemente” a prática de qualquer ato de racismo e/ou de injúria racial. Ele afirmou que o INSS não compactua com qualquer ato de discriminação e que será instaurada uma sindicância investigativa.
O procurador disse ainda que não há provas concretas do crime. Gorski questionou o relato dos advogados da comissão da OAB que deram a voz de prisão à servidora. Não haveria provas concretas do crime.
“Eles relatam que viram o olhar de desperezo da servidora em relação à doutora Mariana e esse olhar de desprezo seria a conduta racista que eles teriam testemunhado. O olhar, a forma como eu olho para você, não pode ser considerado crime. Do nosso ponto de vista, não deveria nem a ver o indiciamento da servidora”, argumentou.
OAB-PR REPUDIA
Em nota, a OAB Paraná disse que está acompanhando os desdobramentos do caso e que repudia todo ato e manifestação de racismo.
Leia a nota na íntegra:
“Informada pela advogada paranaense Mariana Lopes sobre racismo sofrido na última quarta-feira (16/11), em uma unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal), serviço ligado ao Ministério da Economia e localizado no prédio do INSS em Curitiba, a OAB Paraná vem a público manifestar profundo repúdio contra todo ato e manifestação de racismo.
Além de reiterar seu compromisso com os valores preconizados na Constituição Federal, em defesa de uma sociedade fraterna, plural e sem preconceitos, a seccional paranaense informa que acompanhou e segue acompanhando os desdobramentos do caso, bem como adotando as providências para apuração dos fatos ligados à denúncia.
O racismo, em todas as suas formas, deve ser rechaçado, amplamente combatido e punido. Na condição de defensora intransigente das garantias fundamentais, a OAB Paraná encaminhará às autoridades competentes um pedido de apuração e rápida elucidação do caso.”
