Os advogados Flávio Jaime de Morais Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins tomaram posse nos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta terça-feira (19), em ato protocolar conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar Machado, na sede da Corte em Brasília/DF.
Ambos foram declarados empossados pelo presidente do TRF-1 após prestarem compromisso e assinarem o termo de posse, lido pela diretora-geral de Secretaria em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz.
Flávio Jardim e Eduardo Martins chegam ao Tribunal para prover as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação da Corte, determinada pela Lei 14.253/2021, após integrarem lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
No encerramento do ato protocolar, o presidente do TRF1 deu as boas-vindas aos novos integrantes, ressaltando a vocação do magistrado em dirimir conflitos nesta que é, afirmou, a “função mais elevada que o operador de direito pode exercer”.
A solenidade de outorga do “Colar Ministro Nelson Hungria” a Flávio Jardim e Eduardo Martins está marcada para acontecer no próximo dia 11 de abril.
TRAJETÓRIA DE FLÁVIO JARDIM
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor em Direito pela Fordham University, Flávio Jardim já foi procurador do Distrito Federal e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
É autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, como a Revista do Senado Federal e a Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 7 de março.
TRAJETÓRIA DE EDUARDO MARTINS
Eduardo Martins é bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com estudo sobre “imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica”, e mestrando em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa (UL).
Já foi assessor judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas e membro das Comissões Especiais de Direito Administrativo e Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo atuado mais recentemente como secretário-adjunto da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Tem capítulo publicado em obra sobre cidadania e justiça e artigos em periódicos jurídicos. Foi nomeado para o TRF1 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 7 de março.
