O advogado Ricardo Breier apresenta à comunidade jurídica brasileira seu livro “Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do subjetivismo judicial”, fruto da tese de pós-doutorado recentemente concluído em Portugal.
O lançamento da obra acontecerá nesta quinta-feira (22), às 18h, no auditório Cubo da OAB-RS, em Porto Alegre, em evento promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-RS em parceria com a editora Livraria do Advogado.
Ex-presidente da Seccional gaúcha da OAB e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas implicações para os Direitos Fundamentais, construindo uma das primeiras obras sobre o tema em língua portuguesa.
Referência na área criminal, Ricardo Breirer é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e doutor Honoris Causa pela URCAMP, no Brasil. Também é reconhecido por sua atuação na defesa da advocacia, estando à frente desde 2022 da Presidência da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
SOBRE O LIVRO
A abordagem central desta obra – resultado do pós doutorado do autor na Universidade do Minho/Portugal, é norteada pelo impacto significativo da Inteligência Artificial (IA) na garantia dos direitos fundamentais, as quais, na Constituição Federal de 1988, são consideradas como balizadoras do ordenamento jurídico.
Portanto, a delimitação teórica está balizada nos desafios jurídicos associados à virtualização do processo penal, explorando o desenvolvimento de algoritmos e inteligência artificial, bem como a avaliação de sua compatibilidade com os direitos fundamentais e princípios constitucionais. Esse enfoque, aliado à análise da relação entre a teoria dos direitos fundamentais e o sistema jurídico brasileiro pós-1988.
A pesquisa é inédita e dá uma visão de outro ângulo sobre algoritmos na visão de limitar o subjetivismo judicial.
