Após um longo processo judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP) proferiu sentença condenando seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa em decorrência de um grave acidente ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em 2007.
As sanções impostas incluem a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, multas civis e proibição de contratação com o Poder Público.
As empresas condenadas também estão sujeitas a multas e restrições semelhantes. Além disso, os requeridos foram obrigados a ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) em montantes significativos, além de indenizações por danos morais e patrimoniais.
O acidente, que resultou em vítimas fatais, interdições de imóveis e transtornos à sociedade, foi atribuído a irregularidades na condução da obra.
O juízo destacou a negligência e a falta de fiscalização adequada por parte dos envolvidos, ressaltando os danos irreparáveis causados à coletividade. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.
Redação, com informações do TJ-SP
