A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, conduziu uma importante reunião com as ouvidoras auxiliares da Mulher, abordando questões cruciais relacionadas às ouvidorias da mulher no âmbito do Poder Judiciário.
O encontro teve como propósito principal discutir o panorama das questões de gênero dentro do Poder Judiciário, utilizando como base as manifestações recebidas tanto pela Ouvidoria Nacional quanto pelas regionais, e delinear medidas e providências pertinentes a serem adotadas.
Estiveram presentes na reunião as ouvidoras auxiliares regionais da Mulher das diversas regiões do país, incluindo desembargadoras e juízas federais, representando os diferentes tribunais.
Além de avaliar as atividades do ano de 2023, também foi apresentado e aprovado o Relatório Anual da Ouvidoria da Mulher. Um dado relevante apontado foi o aumento significativo na demanda, que passou de 151 em 2022, ano de instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher, para 373 em 2023.
A ministra Mallmann destacou a importância da Ouvidoria da Mulher como um espaço vital para que as mulheres possam buscar informações, esclarecimentos e auxílio adequado. “A ouvidoria da mulher é um canal efetivo e adequado para recebimento das demandas dessa natureza e acolhimento das mulheres”, afirmou.
Outro ponto discutido foi a implementação de uma classificação específica das demandas a partir de setembro de 2023, visando uma melhor organização e tratamento dos casos pertinentes à ouvidoria especializada.
Entre as principais demandas registradas, destacam-se aquelas relacionadas à morosidade processual, com 49%, seguidas por demandas ligadas ao Protocolo de Julgamento em Perspectiva de Gênero, com 14%, e questões envolvendo outros órgãos do Sistema de Justiça, como polícia, Ministério Público e Defensoria Pública, representando 12% das demandas.
A reunião reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em abordar e enfrentar as questões de gênero de forma eficaz e proativa, buscando garantir uma justiça mais acessível, igualitária e sensível às demandas das mulheres.
Redação, com informações do CNJ
