Após um período de tensões entre o Legislativo e o Executivo, uma possível reconciliação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou destaque. O diálogo entre os dois líderes, que teve início em um café da manhã na última sexta-feira (9), parece ter acalmado os ânimos, pelo menos temporariamente.
Diante das pressões de Lira pela demissão do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela intermediação entre os dois poderes, Lula optou por designar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como a nova ponte institucional com a Câmara. Além disso, repassou ao deputado o contato de seu ajudante de ordens, o capitão reformado do Exército Valmir Moraes da Silva.
A aparente harmonia entre os poderes será posta à prova com o retorno das atividades do Congresso Nacional após o Carnaval. Nesse momento, questões cruciais serão submetidas ao Parlamento, incluindo a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, que aborda temas controversos como a reoneração da folha de pagamento e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Esses temas, defendidos pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm suscitado forte reação tanto de empresários quanto de parlamentares, gerando divergências mesmo entre os partidos aliados ao governo.
Outro ponto de atrito entre governo e Congresso é o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento da União. Esse veto, que foi aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, será um dos temas a serem discutidos em sessão conjunta do Congresso, assim como os demais vetos presidenciais e as medidas provisórias.
A próxima sessão conjunta, ainda sem data definida, será um teste crucial para a articulação entre os poderes, além de ser uma oportunidade para o Congresso exercer seu papel de fiscalizador e representante da vontade popular.
Redação, com informações do Diário do RN
