Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) completa uma década de incansáveis esforços para erradicar essa realidade por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
A iniciativa, implantada regionalmente em 2014, tem como gestoras regionais as magistradas Maria Zuíla Lima Dutra e Vanilza de Souza Malcher.
Durante esses anos, o programa realizou uma pesquisa abrangente sobre o trabalho infantil no Pará, consultando mais de 210 mil alunos em 33 municípios. Os resultados têm direcionado as ações, proporcionando uma redução significativa no número de crianças e adolescentes trabalhadores.
Em parceria com voluntários, chamados padrinhos e madrinhas cidadãs, o programa busca transformar a realidade desses jovens por meio de orientação, cursos e atividades socioeducativas.
Projetos notáveis incluem o “Judiciário Fraterno”, que atende crianças, adolescentes e mulheres cuidadoras, promovendo cursos e palestras, e a campanha anual em outubro, durante o Círio de Nazaré, com um pelotão vestindo a identidade visual da causa. Em 2022, o programa também apoiou a emissão de títulos de eleitor, destacando a importância do voto como exercício de cidadania para adolescentes e jovens.
Ao longo de uma década, o Programa firmou parcerias com mais de 120 escolas públicas, inseriu mais de dois mil adolescentes na aprendizagem, formou mais de 20 mil crianças e adolescentes com cursos profissionalizantes e beneficiou mais de 12 mil pessoas com o projeto “Judiciário Fraterno”.
O programa busca ampliar sua atuação por meio de voluntários e parceiros para fortalecer a proteção à infância. A desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra destaca que a infância é breve e não pode esperar, motivando a continuidade do programa com otimismo e entusiasmo.
Redação, com informações do TRT-PA/AP
