A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva.
Participaram da reunião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TUPB), desembargador João Benedito da Silva; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Sheyner Ásfora; a Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas da Paraíba, Natália Alves; o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-PB, Junior Moura; o advogado criminalista e conselheiro estadual da OAB-PB, Alberdan Coelho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraibana (AMPB), juiz Alexandre Trinetto; secretário/geral da ABRACRIM, Arthur Asfora, e os juízes auxiliares Michelini Jatobá, Fábio Araújo, Lua Yamaoka.
Na oportunidade, foram discutidos temas de grande relevância para advocacia criminal.
“O nosso diálogo com todas essas instituições, como dever de ofício, como representante do poder Judiciário no Estado, é permanente. principalmente, porque nós estamos lidando com instituições que exercem funções essenciais à prestação jurisdicional, e essas funções essenciais são determinadas pela Constituição da República, que estabelece que as instituições dialoguem entre si, para que tenhamos o resultado mais eficiente na nossa prestação jurisdicional junto a quem essa prestação se destina”, afirmou o presidente do TJPB.
Já o presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, destacou a importância da audiência com a Presidência do Tribunal de Justiça para discutir temas que dizem respeito a advocacia criminal, dentre os quais a instalação ou proposta de instalação de uma vara privativa de organizações criminosas que tramita na Assembleia Legislativa. “É preciso dialogar e a solicitação que se fez ao presidente foi que se pedisse de volta o projeto remetido à Assembleia para ampliar a discussão interna acerca da vara da Orcrim”, revelou Harrisson.
O presidente da OAB-PB disse ainda que foram tratados também outros temas que são pertinentes e estão na pauta do dia da advocacia, e também devem merecer a atenção da justiça. “Registro que o atendimento foi, como tem sido regra, sempre cordial por parte do Tribunal, com muita capacidade de diálogo e abertura, que é próprio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, e de todos os senhores e senhoras juízes auxiliares”, pontuou.
O presidente da Abracrim, Sheyner Asfora, disse se sentir muito honrado em poder participar da discussão sobre temas da Advocacia Criminal e de toda a Sociedade Paraibana. “Estivemos aqui na companhia da OAB, junto ao presidente Harrison Targino, tratando de temas relevantes, como a questão da criação da vara contra o crime organizado. Então, entendemos que a Advocacia Criminal pode contribuir para esse debate”, observou.
“Formamos um arco para entregar uma justiça criminal, tanto para o Ministério Público, a advocacia, a Defensoria Pública e, sobretudo, o Poder Judiciário. É nesse sentido que nos colocamos aqui, sempre à disposição, pois a Advocacia é essencial para a administração da justiça. Queremos dar o nosso contributo para todos os projetos, e todas as ações do Poder Judiciário. Queremos estar próximos e dando o nosso contributo para todo o sistema de justiça”, pontuou o presidente da Abracrim, Sheyner Asfora.