A mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense está novamente com sua composição completa com 37 magistrados. Na tarde desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, foi empossado para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de MS o juiz Fernando Paes de Campos.
A solenidade lotou o plenário de juízes da Capital e do interior, magistrados aposentados, autoridades, familiares e amigos, que vieram prestigiar a posse do magistrado promovido por merecimento pelos integrantes do Tribunal Pleno, no dia 22 de novembro. Empossado, o Des. Fernando recebeu a medalha Ordem do Mérito Judiciário, no Grau Grã-Cruz.
Em nome do Tribunal do Justiça, o novo desembargador foi recepcionado pelo Des. Carlos Eduardo Contar, que iniciou o discurso afirmando sua satisfação em saudar o magistrado e amigo Fernando, lembrando de tempos em que ambos trabalharam juntos em comarcas do interior: Fernando como juiz e Contar como integrante do Parquet.
Contar lembrou ainda das ocasiões em que Fernando Paes foi convidado a atuar como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nos biênios 2013/2014, 2017/2018; juiz auxiliar da Vice-Presidência, no período de 2019/2020, e como juiz auxiliar quando a Presidência do TJMS foi exercida por ele, no biênio 2021/2022.
“Depois de tudo isso, prezado Des. Fernando, sua promoção por merecimento não seria apenas decorrente de suas qualidades técnica-profissionais, mas tornou-se justa e indispensável em razão de ter expurgado boa parte dos seus pecados nos últimos quatro anos e meio, carregando o custoso fardo de atender meus reclamos, exigências, cobranças e indignações acerca dos erros e necessidades administrativas, das quais V. Exa., calma e controladamente, sempre deu respostas sábias, positivas e equilibradas”, destacou.
Antes de encerrar as boas-vindas ao mais novo integrante do Tribunal Pleno, que dedicará bons anos de vida em prol da sociedade sul-mato-grossense, o Des. Contar lembrou duas passagens bíblicas, citou o esmero ímpar de Fernando nos processos levados a julgamento, por seus detalhes, objetividade e elevado senso de justiça, e concluiu com uma citação de Aristóteles.
“Honestidade na condução de suas atividades judiciárias tenho certeza nunca faltará, e diligência no desempenho responsável, competente e justo no prolatar suas decisões também afirmo, farão de V. Exa. este homem rico de saber, compreensão e justiça que sempre demonstrou em sua trajetória, que hoje lhe rendem tributos de merecimento e sucesso. Valho-me do pensamento aristotélico, base de toda a concepção intelectual da humanidade ao lembrar ‘nunca existiu uma grande inteligência sem uma veia de loucura’. Seja louco também, faz bem para a saúde. Deus te abençoe, conduza e guarde”.
Emocionado, o agora desembargador fez uma retrospectiva de toda sua vida para que os presentes entendessem sua alegria com o momento. “Tive vitórias e tive derrotas, mas minha jornada sempre esteve diretamente ligada à magistratura. Mesmo na vida pessoal, todos os meu planos sempre tiveram como pano de fundo a magistratura. Magistratura que abracei como profissão e como paixão. Tive a extrema felicidade de me apaixonar pela função que eu mesmo elegi e, dessa forma, não vi o tempo passar”, disse ele.
Fernando citou os colegas de concurso, lembrou as comarcas por onde passou, falou da passagem pelos vários cargos da administração nos quais atuou; contou casos de julgamento em primeiro grau que considera como lição de vida e, como não poderia deixar de ser, declarou seu amor à esposa, filhos, pais, irmãos e outros familiares.
“Meu pai faleceu há alguns anos e me faz muita falta. (?) Ingressei na magistratura plenamente ciente das circunstâncias que enfrentaria. Eu já sabia que mudaria de cidade em cidade, e conhecia o impacto disso na família. Sabia das restrições impostas a um juiz. Sabia das pilhas de processos e até conhecia o cheiro de poeira das estantes do cartório. Prestei meu concurso sabendo das dificuldades naturais da carreira, das diversas mudanças de comarca, do excesso de trabalho, das intrigas administrativas, dos riscos, das ameaças, mas nada disso interferiu na minha decisão. Julgar e distribuir justiça era meu sonho. Como se fosse um imã, a magistratura me atraía e me atrai até hoje”, garantiu.
Ao finalizar sua fala, Fernando destacou que estar no TJ, na condição de desembargador é uma vitória pessoal, um desejo realizado e confessou que ainda está se acostumando com a nova realidade, embora tenha noção dos desafios que o aguardam e do aumento de sua responsabilidade.
“Minha missão começa com a responsabilidade de suceder a Desa Dileta que soube, como poucos, misturar na justa proporção a austeridade com a ternura, a técnica jurídica com a empatia humana. Meu sonho de magistrado não mudou e continua sendo julgar e distribuir justiça. O magistrado se realiza não quando alcança os mais altos cargos, mas quando encontra, depois de muita reflexão, a solução justa para um caso difícil. Vou me esforçar, no limite de minha capacidade, para cumprir minha missão e não decepcionar meu tribunal, minha família, meus amigos e meu pai. Este é o compromisso que assumo na data de hoje”.
Encerrando a solenidade, o Des. Sérgio Fernandes Martins, prtesidente do TJMS, cumprimentou o novo desembargador. “Bem-vindo, Des. Fernando. Vossa Excelência já é um dos nossos, não apenas pelos 30 anos de magistratura, mas por estar conosco aqui há bastante tempo. Pessoa afável, de bom convívio, que todos gostam e admiram. É natural que viesse compor conosco esse colegiado. É merecida sua ascensão”.
Currículo – O Des. Fernando Paes de Campos ocupará a vaga anteriormente da Desa. Dileta Terezinha Souza Thomaz, que se aposentou em outubro, ao completar 75 anos.
Paranaense de Ponta Grossa, Fernando formou-se em Direito na Universidade São Francisco de Assis e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1994.
Promovido em dezembro de 1994 para o cargo de juiz de primeira entrância, Fernando foi judicar na comarca de Anaurilândia. Em novembro de 1997, uma nova promoção o levou para Cassilândia como juiz de segunda entrância.
Foi removido para Aquidauana, em outubro de 2000, e promovido em novembro do ano seguinte para o cargo de juiz auxiliar na Capital, comarca de entrância especial, onde permaneceu até ser removido, em junho de 2023, para atuar como juiz substituto de 2º grau.
Depois de quase três décadas dedicadas à distribuição da justiça, ele alcança a vaga para judicar no mais alto cargo de segundo grau na justiça estadual.
