A Corregedoria-Geral do Judiciário cearense foi agraciada com o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) nesta quinta-feira (14). O reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa destacar os bons resultados alcançados na média dos indicadores de cumprimento das metas nacionais dos órgãos correcionais.
“É com imensa gratidão que recebemos esse prêmio. Infelizmente, compromissos que já haviam sido assumidos previamente impossibilitaram o nosso comparecimento presencial ao evento. Porém, sermos agraciados na primeira edição é de uma alegria e responsabilidade imensuráveis”, afirma a corregedora-geral do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Edna Martins.
O objetivo da honraria é incentivar boas práticas e o alcance de metas e de diretrizes estratégicas. A premiação foi instituída considerando a atribuição prevista no artigo 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discorre sobre provimentos e outros atos normativos que se destinem ao aperfeiçoamento dos órgãos do Poder Judiciário.
Para conceder o prêmio, foram avaliadas características como eficiência, inovação, celeridade e aprimoramento. Além de receber os troféus, os agraciados terão suas práticas publicadas na página da Corregedoria Nacional na internet.
A Corregedoria-Geral da Justiça foi instituída por meio do Decreto nº 524, de 29 de março de 1939. Entre suas atribuições, estão orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais; avaliar o desempenho dos juízes em estágio probatório para o fim de vitaliciamento; fiscalizar as secretarias de vara e as serventias extrajudiciais; realizar correições e inspeções em comarcas, varas e serventias; editar atos normativos; realizar sindicâncias e processos administrativos; aplicar as penas disciplinares cominadas aos ilícitos administrativos praticados por seus servidores; entre outras responsabilidades.
O corregedor-geral é um desembargador eleito pelo Tribunal Pleno para um período de dois anos. A magistrada Maria Edna Martins, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e desembargadora do TJCE desde 2013, foi escolhida para estar à frente do órgão no biênio 2023/2025.
