O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF-2.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os contemplados na lista. “Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a nossa lista sêxtupla ao TRF-2. Finalizada essa apuração, desejo sucesso e uma boa caminhada aos escolhidos por este Conselho Pleno”, afirmou.
A vaga para a qual os indicados desta seção concorrem é referente ao Edital n. 008/2023, decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Claudia Negrão (OAB-MT), Giovanna Castellucci (OAB-MS) e Rodrigo Toscano (OAB-PB). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda (OAB-MT), conduziu o procedimento.
Ao longo das arguições, os candidatos responderam sobre temas como o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as possibilidades de atuação em prol da igualdade de gênero enquanto desembargador, os julgamentos presenciais e remotos, a garantia da sustentação oral nos tribunais superiores, a aplicação de um sistema de precedentes, dentre outros.
Do total, havia 12 candidatos. Desses, dois não compareceram. Durante a sessão, cada um dos aspirantes teve três minutos para uma apresentação pessoal, em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício Cezar Britto.
