A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) pediu nesta quinta-feira (7) o afastamento “urgente e veemente” do deputado estadual Ademar Traiano (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O ofício, assinado pela diretoria da OAB-PR e endereçado ao próprio Traiano e ao corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), foi apresentado após a divulgação de que Traiano firmou um acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) admitindo ter pedido e recebido propina.
Conforme a a OAB-PR, a medida busca “salvaguardar a dignidade e o decoro do Poder Legislativo paranaense, fundamental para a manutenção da ordem democrática e da confiança pública nas instituições”.
Na avaliação da OAB-PR, o episódio revelado “abalou significativamente o prestígio” da Alep e “demanda ações concretas e efetivas para o restabelecimento da dignidade do Poder Legislativo”.
“Além do dever de probidade inerente a todos os agentes públicos, subsiste o dever de emanar uma imagem irretocável de integridade. A mera sugestão de comprometimento dessa integridade é suficiente para abalar as estruturas de qualquer agente político. Em circunstâncias tais, impõe-se a renúncia de cargos de liderança e representação”, diz trecho do ofício assinado pela
A OAB-PR afirma que o Regimento Interno da Assembleia define como uma das atribuições da presidência o zelo pelo prestígio da Casa e a dignidade dos membros em todo o Paraná. Na avaliação da Ordem paranaense, Traiano descumpriu com essa obrigação.
“O cargo de Presidente da Assembleia Legislativa confere-lhe posição de interferir na condução da crise institucional por si mesmo causada, colocando o Poder Legislativo paranaense a serviço de seus interesses pessoais, em detrimento de sua missão constitucional.”
Leia aqui o pedido da OAB-PR