Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se voltou para a realização do Mês Nacional do Júri, evento instituído em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem como foco concentrar esforços no mês de novembro para que os Tribunais de Justiça brasileiros julguem os crimes hediondos de homicídio e tentativa de homicídio.
De 1º a 30 de novembro de 2023, das 529 sessões de júri popular designadas para a ação no TJPE, 416 foram realizadas, alcançando um êxito de 78,64% na efetivação de julgamentos durante o evento. Do número total, apenas 113 julgamentos não foram realizados.
O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar de Barros, ressaltou a importância do evento instituído pelo CNJ e também da parceria firmada, em prol do sucesso da iniciativa, entre o TJPE e instituições parceiras, como, por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DPPE) e a Secretaria de Ressocialização do Pernambuco (Seres) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo do Estado.
O magistrado também citou o engajamento dos juízes e juízas, e servidores e servidoras, da área criminal da Justiça pernambucana no evento, que bateu o recorde de julgamentos realizados em relação às edições anteriores.
“O TJPE mais do que dobrou o número de júris realizados em 2022. A tendência é de que a partir de agora nos preparemos de forma antecipada, com reuniões prévias com as instituições parceiras exatamente para otimizar o trabalho do Mês Nacional do Júri. Então nós podemos nos preparar de forma antecipada para que, além das pautas ordinárias do Júri Popular, possamos dar atenção, mês a mês, também para aquelas pautas que estiverem com previsão de serem realizadas no mês de novembro, intensificando a ação com o maior número de juízes e juízas do tjpe engajados no processo, com o fortalecimento das parcerias com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O Judiciário e a população saem ganhando porque o que a sociedade quer é que a polícia apure o crime, o Judiciário faça a instrução do processo e conclua com o julgamento no Tribunal do Júri. O importante é que o processo seja concluído no tempo razoável e todo os esforços estão sendo realizados para que isso ocorra”, pontuou o desembargador Mauro Alencar.
O Mês Nacional do Júri no TJPE foi coordenado pelo juiz de direito Emiliano César Costa Galvão de França. A ação na Justiça estadual foi instituída pelo Ato Conjunto nº 42/2023, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Buscando organizar e dividir as sessões, que foram realizadas pelo Tribunal do Júri nas Comarcas do Estado, de acordo com a situação estrutural e capacidade produtiva de cada unidade judiciária, o TJPE estabeleceu a criação de três grupos, indicando as respectivas unidades, período e a quantidade de sessões a serem realizadas por cada um deles.
O juiz Emiliano Galvão de França avalia o Mês Nacional do Júri como um projeto que foi construído no diálogo e contato direto com as instituições parceiras, como o DPPE, o MPPE, a Seres e a SDS, tentando sempre criar, em conjunto, soluções para os desafios que surgiam durante o processo que envolveu todo o evento. Outro ponto mencionado pelo coordenador da iniciativa em Pernambuco foi a superação e a dedicação das juízas, juízes, servidoras e servidores do TJPE, ao Mês Nacional do Júri.
“Nós tivemos juízes e juízas se deslocando da região da Mata Sul para presidir júris na Região Metropolitana do Recife, saindo do Agreste para realizar julgamentos na região da Mata Norte; juízas e juízes vindos do Sertão e ajudando nas comarcas próximas da Capital; e realizando duas ou três sessões no mesmo dia, promovendo, assim, mais sessões do que o esperado. Presenciamos servidoras e servidores correndo para concluir a digitalização e a migração de processos que estavam em pautas de julgamento, cuidando com muita agilidade do suprimento institucional, organizando todo o trabalho prévio que envolve a sessão do júri. Isso tudo sem deixar de fazer o trabalho regular das unidades judiciárias. Atitudes de dedicação como essas trazem resultados excelentes. Saímos de 115 sessões, realizadas em 2022, para 416 agora em 2023”, destacou o juiz Emiliano Galvão.
