A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará programação especial na Comarca de Marabá entre os dias 4 e 6 de dezembro deste ano.
O objetivo da programação é disseminar os valores e práticas da Justiça restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências. O foco das atividades será na responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se promover a pacificação.
No primeiro dia da programação, a equipe da Coordenadoria de Justiça Restaurativa realizará visita à Comarca de Marabá. Haverá reunião de apresentação da CJR a juízes e servidores, além de representantes de órgãos como o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Após, haverá a realização de Círculo de Diálogo com servidores da Comarca de Marabá.
Pela parte da tarde, ocorrerá visita à Prefeitura de Marabá e à Secretaria de Assistência Municipal.
No dia 5, a CJR realizará visita Institucional à Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Fasepa). Durante a visita, ocorrerá Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores do órgão junto com a rede de proteção socioeducativa de Marabá.
Após, a CJR realizará outra visita institucional, desta vez na Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Marabá. Também haverá Círculo de Diálogo com gestores, técnicos e diretores das escolas do município. Já no dia 6, a CJR realizará Círculo de Diálogo com professores e equipe técnica pedagógica da Faculdade Carajás.
Justiça Restaurativa
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no art. 5º da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão, divulgação, expansão, implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual.
O CNJ também definiu o ano de 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Por conta disso, desde abril, a Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA compõe um Grupo de Trabalho para implementação da Justiça Restaurativa Política Estadual de educação.
