O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio de Souza Salomé, participou, nesta sexta-feira (1), da reunião da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG). O evento, sediado pelo TJMG, contou com a participação de representantes de diversas instituições de Minas Gerais.
A reunião possibilitou a troca de experiências, a elaboração de estratégias para consolidação da parceria e a articulação de esforços entre as ouvidorias de instituições que aderiram ao projeto. O objetivo da Rede Ouvir-MG é fortalecer as ferramentas de transparência e aumentar a eficácia das políticas públicas.
A pauta principal do encontro foi a apresentação do Programa de Integridade do TJMG, conduzida pela assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, e pela assessora técnica do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), Usina Andrade. Elas abordaram os parâmetros da iniciativa, as melhores práticas reconhecidas no Brasil e no exterior e o canal de denúncias.
Segundo o desembargador Cássio de Souza Salomé, o momento foi extremamente proveitoso. “As ouvidorias representadas tiveram a oportunidade de ter um conhecimento, ainda que breve, do Programa de Integridade que o TJMG vem implementando e amadurecendo. Foi uma oportunidade ímpar em que todos elogiaram muito a exposição da Tatiana Camarão e da Ursina Andrade”, disse.
Tatiana Camarão ressaltou a importância das ouvidorias estarem alinhadas com os princípios apresentados pelo Programa de Integridade. “As ouvidorias têm assumido um papel estratégico nas organizações para que sejam efetivadas a aplicabilidade dos princípios da transparência, controle social e accountability (responsabilização). O canal de denúncias é pilar fundamental para um programa de integridade”, afirmou.
O Programa de Integridade do TJMG é um conjunto de ferramentas, políticas e ações que têm o objetivo de manter a instituição em conformidade com as leis e com a ética. A Corte mineira é o órgão público pioneiro na regulamentação e implantação das práticas de anticorrupção instituídas pela Lei Federal nº 12.846/2013.
O Programa de Integridade do TJMG concorreu ao Prêmio Innovare de 2020, e foi escolhido pela Controladoria-Geral da União como modelo para a construção de um piloto de Programa de Integridade destinado aos entes municipais. Além disso, a Transparência Internacional indicou o programa da Justiça mineira como melhor prática a ser observada pelos órgãos e entidades públicas.
Rede Ouvir-MG
Integram a Rede Ouvir-MG o TJMG, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a Ouvidoria-Geral do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG), a Cemig, Copasa e algumas prefeituras, como as de Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Itabirito e Itabira.
