O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, recebeu na segunda-feira (20), os coordenadores do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais e da Procuradoria Cível do Minsitério Público de Pernambuco (MPPE), os procuradores Aguinaldo Fenelon e Marco Aurélio Farias, respectivamente. Em pauta, a aproximação entre as duas instituições, bem como o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Durante o encontro foram apresentados canais de atendimento em todo o Estado voltados às partes e à advocacia no âmbito do MPPE. Com as ferramentas, é possível a realização da prática dos atos procedimentais por meio eletrônico e remoto, facilitando, assim, o acesso à justiça e efetivando o princípio da celeridade processual.
“Essa é uma demanda que a advocacia pernambucana tinha e, com o diálogo entre a nossa OAB Pernambuco e o MPPE, essa ferramenta vai facilitar, agilizar e tornar mais fácil o acesso dos advogados e advogadas”, afirmou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
“Nossa visita é uma forma de materializar mais uma ação de aproximação entre as instituições, dando espaço para que os advogados saibam onde estão os processos de interesse deles”, destacou o procurador Aguinaldo Fenelon.
“Sempre tivemos as portas abertas para a advocacia, mas é importante reafirmarmos esse compromisso. Sobretudo hoje, em que as plataformas informatizadas permitem um acesso mais rápido. Estamos à disposição”, disse o procurador Marco Aurélio Farias.
O expediente dos servidores da Coordenação das Procuradorias Criminais do MPPE ocorre das 7h30 às 14h30, de forma presencial. Já no formato remoto, o atendimento é das 14h30 às 16h30. As demandas das advogadas e dos advogados habilitados nos processos e das partes poderão ser atendidos pelo e-mail cprocrim@mppe.br
