A 6ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aceitou queixa-crime protocolada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin contra Luiz Carlos Bassetto Junior. O processo se refere ao dia em que o atual integrante da Suprema Corte foi hostilizado no Aeroporto de Brasília, em janeiro deste ano.
Na queixa-crime, Luiz Carlos é acusado de difamar e cometer injúria contra Zanin. Ao aceitar a queixa-crime, o juiz Nelson Ferreira Junior considerou haver “indícios de autoria e materialidade”.
O magistrado salientou que a própria Justiça designou várias audiências como forma de conciliação entre as partes, mas que o réu não se apresentou. “Analisando os autos, verifico que a peça acusatória qualifica o acusado, expõe os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, e contém a classificação jurídica da conduta, nos exatos termos do artigo 41, caput, do Código de Processo Penal”, escreveu.
O caso ocorreu no banheiro do aeroporto, enquanto Zanin escovava os dentes. À época, ele ainda era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Luiz Carlos chama Zanin de “o pior advogado que pode existir”, além de “bandido”, “corrupto” e “safado”. Zanin, porém, não responde às agressões.
No processo, protocolado em 2 de fevereiro, o ministro pede uma indenização de R$ 150 mil a Basseto Júnior e solicita que um agente da Polícia Federal testemunhe sobre o caso.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou Basseto Júnior, em 26 de janeiro, por injúria. Zanin declarou que as agressões tiveram motivação política, acrescentando que o caso se deu 3 dias depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro.
