A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos demais tribunais superiores brasileiros, bem como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa contará com atividades que discutirão os desafios sobre o assunto, com a finalidade de viabilizar caminhos para o alcance da igualdade racial na Justiça e na sociedade.
Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a ação, que celebra o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ. Atualmente, o pacto conta com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.
Exposições e ciclos de debates
Com programação variada, incluindo exposições e ciclos de debates, a jornada acontecerá na sede do STF, do TSE, do CNJ, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Além dos eventos, os órgãos estarão engajados na elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar a sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.
Agenda dos participantes do TSE
Confira a participação de autoridades do TSE na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial:
– Na próxima segunda-feira (13), às 15h30, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, participará, no STF, da abertura da jornada, juntamente com os presidentes dos demais tribunais e do CNJ.
– No dia 20 de novembro, o TSE promoverá o painel “Democracia e Consciência Antirracista no Ambiente de Trabalho”, a partir das 14h, que contará com a participação da ministra da Corte Edilene Lôbo.
– No dia 23 de novembro, a ministra Edilene Lôbo participará, às 13h45, do painel “Ações Afirmativas como Estratégia de Transformação dos Espaços e Poder”, que ocorrerá no TST.
– Por fim, a assessora-chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, tratará, no dia 24, a partir das 9h, da temática “Fala dos povos originários”, durante a mesa de debates “Nossos Passos Vêm de Longe”, que acontecerá no TST.
Sobre a Jornada
A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral. A programação da 1 ª Jornada Justiça e Equidade Racial pode ser conferida no portal do CNJ.
O evento é realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pelo CNJ por meio da Resolução no. 490/202. O colegiado é formado por magistradas e magistrados que atuam na elaboração de estudos e propostas de medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema de Justiça quanto à equidade racial e no combate à discriminação racial na Justiça.
Pacto pela Equidade
Lançado no final do ano passado em virtude das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros que tem por objetivo o cumprimento de normas e de jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.
