O projeto Bando de Laudos, idealizado pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-RO, foi apresentado à Justiça Federal em reunião realizada na última terça-feira (31). Aprovado pelo Conselho Seccional em fevereiro deste ano, o banco de laudos é uma ferramenta importante para os advogados previdenciaristas e trabalhistas que atuam em Rondônia, com a possibilidade de utilizar em processos de concessão de benefícios, proporcionando mais agilidade e segurança na análise de cada caso.
As membras da comissão e Coordenadoras do projeto, Valdinéia Meireles, Lélia Neta e Síntia Fontenelle, se reuniram com os Igor Silva, diretor de Núcleo (Nucju); Renato Alfaia, supervisor da Seage; e Aldenira Azevedo, assistente.
A OABRO apresentou os detalhes do projeto Banco de Laudos, definindo metas e prazos, e a elaboração de um Termo de Acordo formalizando parceria entre as instituições. “A expectativa é que essa colaboração resulte em benefícios significativos para os advogados de Rondônia, tornando o sistema previdenciário mais ágil, eficiente e justo”, salienta Síntia Fontenelle.
Conforme a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, os representantes da Justiça Federal acataram a ideia e um termo que parceria será assinado entre as duas instituições.
O presidente da OABRO comenta que a medida busca contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, uma vez que permitirá a rápida disponibilização de informações médicas aos juízes e demais atores envolvidos no processo. “À medida que esse projeto avança, a expectativa é que ele represente um marco no aprimoramento do sistema previdenciário de Rondônia e na proteção dos direitos dos seus cidadãos, do jurisdicionado”, destaca Márcio Nogueira.
Estiveram presentes na reunião Síntia Fontenelle, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP); Valdinéia Meireles, membra da CEDP; Lélia Neta, membra da CED; Igor Silva, Diretor de Núcleo (Nucju) da Justiça Federal; Renato Alfaia, Supervisor da Seage da Justiça Federal; e Aldenira Azevedo, assistente da Seage.
