O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. A solenidade de abertura foi realizada na Praça da República, de frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira (6).
Presentes na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o coordenador do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; dentre outros membros da Justiça estadual e representantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça pernambucano.
Neste ano, com o tema “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o território nacional até o dia 10 de novembro. A campanha feita em prol da conciliação tem como objetivo estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, e é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Abrir a Semana da Conciliação aqui na Praça da República significa que cada vez mais se cumpre a palavra parafraseada do poeta ‘A Justiça tem de ir aonde o povo está’. Então, como infelizmente o povo não tem um acesso fácil à Justiça, nós estamos querendo simplificar este acesso, com uma equipe de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, extremamente competentes que vão promover audiências de conciliações em vários trechos de Pernambuco. Nós temos um dos melhores índices de conciliação do país. Portanto, temos profissionais capacitados, habilitados e presentes em várias comarcas do Estado, e que com toda a certeza estarão trabalhando com eficiência para promover e levar Justiça ao povo”, disse o presidente do TJPE, ao abrir oficialmente o evento.
Em Pernambuco, todas as comarcas, através das unidades judiciárias do TJPE e dos 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1ª e 2ª instâncias vão promover audiências de conciliação, envolvendo demandas processuais e pré-processuais (aquelas que ainda não foram formalizadas por meio de uma ação judicial), cadastradas na 18ª Semana Nacional da Conciliação.
As sessões conciliatórias serão intermediadas por um profissional, capacitado através de curso de Mediação do CNJ, que ajudará as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado ou magistrada do TJPE que observará a legalidade e homologará por sentença, pondo fim a processos e resolvendo os conflitos.
