A defesa da liberdade e da democracia deram o tom da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense iniciada nesta quarta-feira (25), em Curitiba.
Com participação de centenas de pessoas no auditório UP Experience, da Universidade Positivo, além de representantes da advocacia a mesa de abertura contou com a presença do ministro do STF, Luiz Edson Fachin; do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, entre outras autoridades.
Resgatando o espírito participativo da 7ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Curitiba em 1978, o maior encontro jurídico do estado reúne grandes nomes do Direito até a sexta-feira (27). A presidente da OAB-PR, Marilena Winter, fez a abertura da 8ª Conferência exaltando os valores constitucionais.
“A multiplicidade de vozes é fundamental, especialmente quando o respeito mútuo e a comunhão em torno de valores inegociáveis – como a liberdade, a igualdade, o respeito e a justiça – levam a soluções que se podem traduzir em paz social. A advocacia pode ajudar a construir espaços de diálogo com respeito à pluralidade e à diversidade de opiniões. É papel relevante, em contraponto ao extremismo odioso que leva à discórdia, ao atraso político-social, ao retrocesso nos direitos humanos e – no extremo — aos horrores das guerras em curso”, destacou.
INOVAÇÃO
Em seguida, os responsáveis pela coordenação geral e científica da 8ª Conferência, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marion Bach, contaram aos presentes o quanto o evento resgata o espírito de 1978, com a construção coletiva de teses, especialmente nos 50 encontros prévios e nas 7 etapas preparatórias realizadas em sete subseções nos meses de agosto e setembro. “Começamos assim os debates que serão concluídos aqui com a voz da advocacia paranaense”, afirmou Pereira.
“Este é um multievento com painéis, inclusive das comissões, debates e as quartas de finais do Moot, a competição de processo civil promovida pela OAB Paraná que envolve mais de 500 pessoas entre competidores, coaches e julgadores”, apresentou Marion Bach.
As sete conferências preparatórias mencionadas foram realizadas em Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Londrina, Guarapuava, São José dos Pinhais e Ponta Grossa. Nessas etapas, questões relevantes para a advocacia de hoje foram amplamente debatidas por toda a classe. A outra inovação, o Moot, promoveu o envolvimento de acadêmicos de Direito de todo o estado. Organizados em times, eles puderam participar da competição simulada que os estimulou a praticar o preparo de memoriais e a sustentação oral.
RECONHECIMENTO
A sessão inaugural da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense também contemplou a outorga da medalha Vieira Netto à advogada paranaense Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. A medalha é maior honraria concedida pela OAB às personalidades que se destacam no exercício da advocacia, na defesa das liberdades e da democracia.
FACHIN NA ABERTURA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi o conferencista de abertura 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. Ele abordou como tema Citações Emblemáticas da Conferência de 1978, que demonstrou que segue atual diante dos desafios que a democracia brasileira enfrenta.
“Era como se todos os olhos e ouvidos do país se voltassem para Curitiba”, afirmou Fachin ao rememorar o evento histórico do qual participou. “A memória que evoca aquele evento não é nem pode ser um momento apenas escrito nos livros do pretérito. Ao contrário, é matéria viva, vista que está pauta do Brasil contemporâneo que deles emerge”, definiu.
O ministro pontuou que há um laço entre aquela conferência sobre o estado de direito e estado do direito no Brasil atual. Ele definiu que esse é um exercício de memória de uma “questão permanente e ao mesmo tempo urgente”. “Porque o Brasil reclamava e continua a reclamar o respeito ao Estado de direito”, disse Fachin.
