O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 25 a 27 de outubro, no Sesc Palladium (em Belo Horizonte/MG), do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Com cerca de 100 palestrantes e mais de 2.500 inscritos, o evento debate, nesta edição, a “Efetividade dos Direitos Fundamentais”, tema da palestra abertura com Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. A Justiça amapaense é representada no Encontro pelo desembargador presidente Adão Carvalho.
O evento é realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), associação civil sem fins lucrativos fundada em 25 de outubro de 1997, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família e que tem como objetivo desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias e atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sócio familiares.
De acordo com o presidente do TJAP, “eventos como o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado pelo IBDFAM, demonstram uma preocupação e empenho constantes da magistratura e da advocacia no estudo e aprimoramento continuado dos profissionais e operadores do Direito, o que demonstra um grande senso de responsabilidade com esta célula fundamental de nossa sociedade”, defendeu o desembargador-presidente Adão Carvalho.
Entre as palestras e palestrantes integrantes no evento estão: “Contratualização no Direito das Sucessões”, com Flávio Tartuce; “Inventário de posse, usucapião direto aos herdeiros?”, com Marcos Salomão; “Julgamento parcial de mérito: uma contribuição à duração razoável do processo”, com Newton Teixeira; “Inconstitucionalidades no Direito Sucessório: sistema de súmulas”, com Alice Birchal; “ODS5 – Agenda 2030 ONU: alcançar a igualdade de direitos de gêneros. É possível sair do discurso retórico?”, com Adélia Moreira Pessoa; entre muitas outras.
