O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Prêmio San Tiago Dantas, medalha de mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM). A comenda homenageia personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca.
A honraria, criada há 35 anos, leva o nome do jurista, escritor, professor de Direito, jornalista e político San Tiago Dantas. A solenidade, que celebrou também os 38 anos de fundação da PGM, homenageou seis personalidades eleitas pelo Conselho Superior da PGM.
Além do presidente do TJRJ, foram condecorados o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Teixeira Dubeux; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; a procuradora do município do Rio Vera Helena Caldas Francisco e a servidora da PGM Maria José dos Santos.
Em seu discurso, o procurador-geral Daniel Bucar assinalou que a PGM é uma instituição da advocacia pública muito peculiar. “Enfrentamos problemas históricos relacionados ao patrimônio do país, ao patrimônio ambiental da cidade e, por incrível que pareça, até hoje, após 50 anos da extinção do Estado da Guanabara, ainda fazemos a partilhas dos bens imóveis da Guanabara entre o Estado do Rio e o Município do Rio de Janeiro”, contou.
O procurador enalteceu, porém, as inúmeras parcerias celebradas com os tribunais como um passo decisivo de conexão com o futuro. “No Tribunal de Justiça, por exemplo, em razão dessa conjugação de dados, houve a possibilidade de fazer um novo programa de conciliação de execuções fiscais em que conseguimos reduzir 15 mil processos na Dívida Ativa, alcançando uma arrecadação recorde”, citou.
Falando em nome dos homenageados, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo agradeceu ao procurador-geral Daniel Bucar. “É uma honra sermos os destinatários desta homenagem, a mais alta conferida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Para mim em especial e, com certeza, para todos os agraciados, é gratificante receber a deferência e perceber o carinho de todos os procuradores municipais”.
Ainda em seu discurso, o presidente do TJRJ relembrou a importância de San Tiago Dantas, destacando: “Suas aulas marcaram uma época, e sua obra se reflete até hoje. Possuía uma sabedoria e grandeza que são extremamente atuais. E nós homenageados temos, por obrigação moral e constitucional, de manter um atuar no sentido dos mesmos ideais de San Tiago, porque ninguém pode negar aqueles valores por ele destacados: a liberdade, a democracia, a paz e a garantia de acesso de todos a um sistema que proporciona a diminuição da desigualdade social com uma melhor distribuição de renda”.
O magistrado também destacou as inúmeras iniciativas de cooperação desenvolvidas entre as instituições. Sempre com o propósito de garantir à população a efetividade de seus direitos.
“A Procuradoria do Município do Rio tem sido parceira do Poder Judiciário. Embora atenta à integridade de suas prerrogativas e deveres constitucionais, está aberta ao diálogo democrático, republicano e público para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, pontuou.
