A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na segunda-feira, 9, 100% dos empregados que atuam nas atividades de controle de tráfego aéreo no País. Na terça-feira, 3, os controladores ligados à estatal NAV Brasil representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) haviam prometido entrar em greve por prazo indeterminado a partir da próxima segunda-feira.
Caso ocorresse, a paralisação deveria afetar as decolagens em 23 aeroportos, incluindo Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Demais aeroportos do País também teriam impactos da greve. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento da liminar.
O ministro José Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determina ainda que sejam mantidos em serviço 90% dos empregados que atuam nas atividades de segurança e operação aéreas. No caso dos demais empregados, não ligados ao controle e às atividades de segurança de voo, a paralisação poderia atingir 40% do serviço.
Segundo o ministro, a duração do movimento não poderá durar por “prazo indeterminado”, como anunciado, pela possibilidade de resultar em “prejuízos irreparáveis”. O movimento dos trabalhadores liberados para a greve deve ocorrer apenas na segunda-feira, “respeitado o horário de menor risco às operações”, diz a decisão.
