“O evento é público. Todos aqueles que quiserem participar serão muito bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao convidar todas e todos para a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras nesta quarta-feira (4), às 10h durante o Ciclo de Transparência Democrática.
A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura o “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”. O evento é o primeiro que compõe as atividades de transparência coordenadas pela Corte referentes às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
As entidades fiscalizadoras podem tirar eventuais dúvidas sobre os equipamentos e o processo eleitoral do ano que vem durante o evento.
O código-fonte é aberto às entidades fiscalizadoras um ano e dois dias antes das eleições municipais do ano que vem, que será em 6 de outubro.
Ele ficará disponível em tempo integral em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração das urnas, às vésperas da votação.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, “para as Eleições 2022, esse procedimento passou a ser realizado um ano antes [do pleito], para dar mais transparência e mais possibilidade de fiscalização. Para as Eleições 2024, também um ano antes, estamos fazendo essa abertura” ressaltou.
A abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.
CONTRIBUIÇÃO
A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários.
Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
Redação, com informações do TSE
