A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi finalizada na última sexta-feira (22).
No último dia, destaque para a presença de Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da cidade de São Paulo, e apresentação musical de Luan Richard.
Durante cinco dias, as palestras foram realizadas de forma virtual e transmitidas pela plataforma Teams, atraindo participação de mais de 1,7 mil pessoas, incluindo magistrados, servidores e público externo.
A ação contou com apresentações de especialistas abordando uma ampla gama de temas relacionados à acessibilidade, como a invisibilidade da pessoa com deficiência, educação inclusiva, inclusive compliance, a importância da escuta, autismo, tecnologias assistivas e acessibilidade em conteúdos digitais.
Na sexta-feira, Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos apresentou a palestra Lei Brasileira de Inclusão – Novas Atualizações. Ele iniciou a exposição falando sobre a atuação do Conselho e da Secretaria e a importância da Lei Brasileira de Inclusão na defesa da pessoa com deficiência.
Em relação às alterações no diploma legal, o advogado destacou as que considera mais relevantes, como por exemplo, a inclusão da pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência, e também a que determina o aprimoramento do atendimento neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos.
Para encerrar a semana, o cantor Luan Richard, pessoa com deficiência visual que durante cinco anos atuou na banda Tribo de Jah, realizou uma apresentação musical tocando e cantando alguns clássicos da Música Popular Brasileira (MPB).
Resumo da Semana
A 4ª Semana da Acessibilidade teve início na última segunda-feira (18), com abertura conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, acompanhado pelo coordenador da DAPS e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava, além do coordenador adjunto da mesma Diretoria, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken.
Na ocasião aconteceram duas palestras. A primeira, Invisibilidade, foi conduzida pela secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Silvia Grecco, que trouxe o relato de sua vida com o filho Nickollas, cego e autista. Em seguida, a assistente judiciário do TJSP Cristina Rovai falou sobre educação inclusiva.
No segundo dia, o advogado César Eduardo Lavoura Romão apresentou o tema Inclusive Compliance, destacando que o assunto é mais recente no Brasil do que em outros países e que, apesar de ser um termo comumente mais aplicado na iniciativa privada, pode ser utilizado também no setor público. Falou sobre a base legal que regulamenta a inclusão das pessoas com deficiência não só no mercado de trabalho, mas também em outras áreas.
Em seguida, a exposição A Importância da Escuta foi apresentada pela psicóloga judiciária Cássia Regina de Souza e pela assistente social judiciária Marcia Maria de Araújo Carli, ambas do Núcleo de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJSP (Nuapsi) em Araçatuba. Elas falaram sobre a importância da atuação do núcleo, que também presta atendimento a pessoas com deficiência ou que possuem algum familiar nessas condições.
A palestra Autismo – Características e Direitos foi o tema da quarta-feira (20). A advogada e coautora do Manual de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Manual de Direitos da Pessoa com Autismo (Prefeitura de São Paulo), Carla Bertin, começou sua fala relatando a experiência com o TEA, uma vez que seu filho, Gabriel, é autista. Explicou também as características das pessoas com a condição, distinguindo os diferentes níveis de suporte. Na segunda parte, abordou os aspectos legais do autismo no ordenamento jurídico brasileiro e apresentou exemplos de direitos previstos para as pessoas com TEA.
No dia 21, data em que se comemorou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, mais duas palestras foram realizadas. Na primeira delas, Tecnologia Assistiva como Ferramenta para Gerar Inovação, o engenheiro mecânico Thierry Cintra Marcondes falou sobre como algumas das tecnologias comuns hoje em nosso cotidiano surgiram a partir de uma tecnologia assistiva, respondendo, ao final, perguntas do público.
Em seguida, a assessora técnica na Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo, Roberta da Silveira Pontes, na palestra Acessibilidade em Conteúdos Digitais, iniciou falando dos diferentes tipos de deficiência, apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as pessoas com essas condições e as barreiras por elas enfrentadas.
Na segunda parte, trouxe técnicas para tornar o conteúdo, seja em redes sociais ou no ambiente de trabalho, mais acessíveis, como, por exemplo, a descrição de imagens utilizadas para que softwares consigam fazer a leitura.
Ainda na quinta-feira, depois das palestras, foi apresentado um vídeo com servidores do TJSP, pessoas com deficiência, trazendo relatos e dando dicas de como se comportar diante de PcDs. Nesses casos, o principal é oferecer auxílio e perguntar o que a pessoa precisa.
