O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa. A condenação aconteceu após ele usar as redes sociais para criticar um painel pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, com personagens e símbolos de religiões de matriz africana em agosto de 2021.
No vídeo postado na internet, Aijalon associou conceitos como “feitiçaria” e “entidades satânicas” à pintura dos painéis, dizendo que se tratava de “culto a demônios, culto satânico”. O crime praticado por ele, segundo a sentença, foi o de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
O religioso era pastor da Igreja Evangélica Ministério Dúnamis, de Cruz de Rebouças, distrito de Igarassu, no Grande Recife. Ele recebeu pena de dois anos e seis meses de reclusão e deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato, totalizando R$ 3.666,66.
A sentença, assinada pela juíza Ana Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, no Grande Recife, foi publicada no dia 11 de setembro. Nela, a juíza concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.
Segundo os autos do processo, a magistrada concluiu que o pastor incitou “os adeptos de sua igreja ou credo a discriminar as religiões de matriz africana, a exemplo do candomblé”. Ela também afirmou que as palavras de Aijalon foram “uma agressão calcada no ódio e no preconceito que viola gravemente os direitos fundamentais”.
Ainda de acordo com os autos, Aijalon negou qualquer intuito discriminatório em sua fala, sustentando que os termos ali empregados são “extraídos de seu arcabouço de fé e da própria literatura que versa sobre as religiões de matriz africana”.
