O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar as instituições e a democracia.
Segundo o ministro, há um processo de crescimento do populismo de extrema-direita que tem atacado a democracia internamente, de forte participação nas redes sociais por meio de “milícias digitais”.
“Com discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente eleições, estariam sendo, não só no Brasil, fraudados. E se mecanismos estariam sendo fraudados, o resultado consequentemente seria uma fraude e a democracia estaria em risco”, afirmou. “Consequentemente, só salvadores da pátria populistas poderiam salvar a democracia”.
A declaração de Moraes foi feita durante a abertura do evento “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, seminário realizado no TSE que conta com a participação do ministro Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ.
A conferência, que é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil.
Conforme Moraes, os ataques à democracia atualmente usam de estratégias diferentes das do século 20, principalmente nos casos de ruptura da década de 1960.
“Não importa se o voto é por urna eletrônica, em papel ou se é permitido voto por carta, como nos Estados Unidos”, disse Moraes. “O que importa para esse novo mecanismo de populismo golpista é dizer que há fraude, e se há fraude, nós perdemos pela fraude, e se perdemos pela fraude, a democracia está desacreditada”.
Para o ministro, uma vez que a democracia é atacada, seja por fatores internos ou externos, há a necessidade de as instituições se protegerem e “utilizarem todos os mecanismos constitucionais previstos para garantir a estabilidade institucional, democrática e a permanência do Estado democrático de Direito”.
Essa atuação das instituições, conforme Moraes, foi levada adiante graças a uma reanálise dos mecanismos de defesa da democracia.
“A partir do próprio texto constitucional, houve a necessidade de uma nova leitura institucional, no sentido finalístico dessa leitura. Não é possível que a Constituição permita o uso sem limites de determinadas liberdades, para que possa, a própria democracia, o próprio Estado de Direito, serem rompidos”.
Moraes disse que o combate a atividades ilícitas que visam a acabar com a democracia se dá com o fortalecimento das instituições.
“O Brasil, nos últimos anos, tem demonstrado que a Constituição acertou em 1988 ao fortalecer as instituições e acertou principalmente ao apostar no fortalecimento do Poder Judiciário, como verdadeiro defensor da Constituição, e isso ficou demonstrado nas eleições de 2022”.
Além de Moraes, participaram da abertura do seminário:
- Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE;
- André Ramos Tavares, ministro do TSE;
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ e do TSE;
- Floriano Marques de Azevedo, ministro do TSE;
- Edilene Lobo, ministra do TSE;
- Paulo Sergio Domingues, ministro do STJ
- Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral;
- Jorge Messias, ministro da AGU;
- Josef Christ, ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão.
