O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) perdeu uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e terá que excluir dez publicações de teor transfóbico de suas redes sociais. A decisão da juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília, diz que as postagens são “discurso de ódio” e geram “risco de aumento da violência”.
Segundo o jornal “O Globo”, as publicações fazem referência ao discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando ele colocou uma peruca e se autodenominou “Nikole”. O conteúdo seriam vídeos reproduzindo as falas do deputado ou terceiros elogiando a sua conduta nas redes sociais.
“Não se tratou de uma simples postagem prejudicial à causa LGBTQIA+ ou para o debate de ideias ligadas à função parlamentar, mas de um conjunto de postagens destinadas a negar a própria existência da identidade de gênero e a propagar a hostilidade, o que gera risco de aumento da violência”, escreve a juíza.
A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), e pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que comemorou a decisão. “Essa condenação é um passo extremamente importante pra barrar os avanços da extrema direita contra a população LGBTQIA ”, afirmou.
“Trabalharei sempre pra que a justiça bata na porta daqueles que usam a política pra despejar discursos de ódio que colocam em risco nossa vida”, emendou a deputada paulista.
A decisão do TJDFT, no entanto, ainda negou que as redes sociais de Nikolas fossem imediatamente suspensas, argumentando que a medida seria extrema e equivaleria a uma censura prévia.
Já a deputada mineira Duda Salabert (PDT-MG), que ao lado de Erika Hilton é a primeira mulher trans eleita para o parlamento, também comemorou a decisão. Ela ainda lembrou que o deputado foi condenado a pagar R$ 80 mil por transfobia contra sua pessoa.
