Na última segunda-feira (7) foi comemorado um marco histórico para o Poder Judiciário de Minas Gerais, através de uma Sessão Especial Cívica do Tribunal Pleno para celebrar os 150 anos da Corte Mineira eternizada com a criação, em 6 de agosto de 1873, e com a instalação em 3 de fevereiro de 1874.
A cerimônia faz parte de uma série de acontecimentos agendados para o sesquicentenário aniversário, com o intuito de preservar a memória, salvaguardar o passado e, desse modo, reconhecer a história passada, conservar a história e, assim, reconhecer o passado, compreender o presente e planejar o futuro.
A Sessão Especial do Tribunal Pleno foi conduzida pelo líder do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, magistrado José Arthur de Carvalho Pereira Filho, com a presença de representantes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e de organizações públicas e privadas; juízes; funcionários, colaboradores terceirizados; militares; membros da sociedade civil. A transmissão ao vivo do evento foi realizada através do Canal do TJMG no YouTube.
Além do presidente José Arthur Filho, diversos outros líderes, juízes e servidores integraram a mesa de honra. Após a formação da mesa de honra, os magistrados que compõem o Tribunal Pleno do TJMG foram chamados pelo cerimonial, de forma individual, para participar do evento em assentos reservados.
Em seguida, o presidente José Arthur Filho oficialmente inaugurou a cerimônia, seguida pela interpretação dos Hinos Nacional e do Poder Judiciário Mineiro, interpretados pelo Quinteto da Polícia Militar de Minas Gerais.
Ao som do Hino da Bandeira, sete funcionários mais antigos do TJMG entraram no auditório carregando as bandeiras dos sete Estados da Federação, cujas cortes comemoram o sesquicentenário de criação.
A bandeira de Minas Gerais, por Jarbas José da Silva (50 anos de Tribunal); a do Pará, por Idalmo Constantino da Silva (49 anos de Tribunal); a bandeira do Ceará, por Beatriz Eulálio Caram Farah (43 anos de Tribunal); a de São Paulo, por Carlos Rezende (41 anos de Tribunal); a do Rio Grande do Sul, por Antônio Luiz Oliveira de Paiva (39 anos de Tribunal); a do Mato Grosso, por Juliana Vitória da Cunha Peixoto (39 anos de Tribunal); e a de Goiás, por Francisca Alves dos Santos (38 anos de Tribunal).
Os servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Minas Gerais receberam convites para participar da aposição floral, junto à herma (busto em que as costas, o peito e os ombros do homenageado são cortados por planos verticais) do imperador Dom Pedro II, chefe de Estado responsável pela criação de sete Tribunais da Relação, como forma de reverência ao histórico governante do país. Em seguida, a Direção do TJMG foi convidada para o descerramento da placa alusiva aos 150 anos da Corte Mineira.
No decorrer do evento, foi apresentado o vídeo institucional produzido pela Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG, referente aos 150 anos. Posteriormente, ocorreu a leitura do decreto de criação do Tribunal da Relação de Minas Gerais, conduzido pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Logo após, o presidente José Arthur Filho entregou uma cópia do documento histórico que contém a origem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para fins de preservação, integrando o acervo da história do Judiciário Mineiro.
Para fins de registro histórico do registro feito durante a Sessão Especial, foram extraídas três vias de igual teor e um só efeito para o Arquivo da Memória do Judiciário Mineiro, para o Arquivo Público Mineiro e para o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Para saber detalhes de todo evento e cada ato, confira no portal oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
