O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomou a decisão de afastar temporariamente o promotor Bruno Vagaes, do Paraná, após o mesmo ter descumprido, por 101 vezes, ordens judiciais que o proibiam de se aproximar de sua ex-mulher, a servidora Fernanda Barbieri, bem como de fazer contato com familiares dela.
De acordo com as informações, Fernanda Barbieri relatou episódios de agressões e ameaças, o que a levou a solicitar medidas protetivas para sua segurança. Das 101 situações apontadas por ela, 99 foram base para ações penais que atualmente tramitam de forma sigilosa na Justiça estadual.
O advogado de Vagaes, Marcos Ticianelli, divulgou uma nota em que o promotor nega qualquer envolvimento em “crime sexual ou de violência física ou psicológica contra Fernanda” e afirma que não mantém contato com a ex-mulher desde junho de 2020. A defesa ainda ressaltou que médicos do Ministério Público atestaram a aptidão de Bruno para a vida em sociedade e para o exercício de sua profissão, destacando que ele sempre atuou de maneira exemplar em suas funções como promotor de Justiça desde 2011, na Promotoria de Justiça de Ibiporã, no norte do Paraná.
O advogado informou também que irá recorrer da decisão do CNMP, considerando que o afastamento possui equívocos, especialmente por ter sido determinado em um momento de grande repercussão midiática, causada, segundo ele, pela quebra do sigilo processual.
O corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, assinou a decisão do órgão em 5 de julho, após uma reclamação disciplinar protocolada por Fernanda Barbieri no ano anterior contra a atuação do Ministério Público do Estado do Paraná. Ela alegou ter sido vítima não só de violência doméstica por parte do promotor, mas também de violência institucional por parte do Ministério Público paranaense.
Fernanda destaca que, apesar dos reiterados descumprimentos das ordens judiciais desde o final de 2019, a Promotoria não aplicou sanções relevantes contra seu ex-marido na esfera administrativa, sendo o afastamento uma medida determinada apenas pelo CNMP.
Internamente no Ministério Público, Bruno Vagaes enfrenta dois procedimentos administrativos disciplinares, sendo um já encerrado, que apurou a prática de crimes de importunação sexual e 49 descumprimentos de medidas protetivas de urgência, resultando em duas censuras. O segundo procedimento ainda está em andamento e investiga suspeitas de interferência ilícita em instrução probatória criminal, além de mais 50 descumprimentos de medidas. Além disso, uma sindicância foi aberta neste ano para investigar outros dois supostos descumprimentos de medidas por parte do promotor.
