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Justiça Federal nega pedido de afastamento da reitora nomeada por Bolsonaro no RN

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A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira, e decidiu mantê-la no cargo. A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A reitora estava enfrentando um processo que poderia resultar em sua destituição do cargo, devido à perda de seu título de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ela foi acusada de plágio em sua tese, e o título é um requisito necessário para ocupar a posição de reitora.

O procurador Emanuel Ferreira alegou que a reitora teria enviado um e-mail com o intuito de destruir provas e interferir nas atividades de seus subordinados, com o objetivo de evitar ser processada por improbidade administrativa relacionada ao recebimento indevido de remuneração pelo título de doutora e pelo cargo de reitora.

Além disso, a procuradoria argumentou que havia o risco de coação das testemunhas durante o depoimento.

O juiz destacou que o afastamento cautelar do cargo de reitora deve ser utilizado com cautela, considerando a autonomia administrativa da universidade. Ele considerou que a medida solicitada pelo Ministério Público Federal não era indispensável e que não havia indícios de que o andamento das atividades da instituição estivesse em risco.

O magistrado também observou que a reunião extraordinária realizada para discutir a destituição da reitora transcorreu dentro dos trâmites legais, sem evidências de intimidação por parte dos membros do Conselho Universitário.

O juiz concedeu um prazo de 15 dias para que a reitora se manifeste no processo.

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