O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois filhos menores de idade, sendo um deles portador do espectro autista, e que ela é a única responsável por eles. O desembargador negou o pedido, pois avaliou que isso não foi comprovado, que foram apresentados apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.
Francisca Danielly foi presa em decorrência de um mandado de prisão temporária após investigação da Polícia Civil motivada por uma denúncia de que ela mantinha uma jovem de 27 anos em cárcere privado e em situação análoga à escravidão.
A prisão temporária teve prazo de cinco dias. A advogada da vítima informou que aguarda a conversão da prisão em preventiva. Além da esfera criminal, a acusada também deverá enfrentar a Justiça do Trabalho.
AGRESSÕES DIÁRIAS
Mantida em cárcere privado, situação análoga à de escravidão e sendo agredida quase diariamente durante 15 anos, Janaína dos Santos afirmou não se lembrar da data em que faz aniversário, nunca ia ao médico quando sentia dor, nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Danielly, sem qualquer remuneração.
“Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais”, relatou.
Segundo ela, o que ela fazia em casa nunca estava bom. Ela era sempre tratada como preguiçosa e, quando a dona da casa não estava satisfeita, a agredia.
Redação Jurinews, com informações do G1
