Um total de 854 pessoas em situação de rua foi beneficiado com a emissão de títulos, regularização de multas e obtenção de certidões eleitorais na Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, que terminou nesta sexta (12). A mobilização foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e de outros órgãos na capital e em Sorocaba. O projeto, que teve início na última segunda (8), facilitou a emissão de outros documentos e o acesso a diversos serviços públicos.
Na capital, foram contabilizados 662 atendimentos, sendo 66 alistamentos (operação para o primeiro título), 79 revisões de dados, 118 transferências, 97 solicitações de segunda via, 271 dispensas de multa e 31 emissões de certidão. A ação ocorreu no Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua — Chá do Padre, no centro.
Para a chefe do cartório da 1ª Zona Eleitoral — Bela Vista, Cíntia Hiromi, que participou do atendimento, a união de vários órgãos públicos facilita o fornecimento de documentos. “Às vezes a pessoa atendida acha que nem merece estar num órgão público. Quando vamos para a rua, a gente deixa de lado uma parte da burocracia e facilita a regularização da situação dessas pessoas”, afirmou.
Em Sorocaba, houve 192 atendimentos, no posto montado no bairro Vila Rica. No município, a realização do Registre-se! coincidiu com a iniciativa do mutirão Pop Rua Jud Sampa, que também é uma mobilização de atendimento à população em situação de rua e ocorreu na segunda (8) e na terça (9).
“Estivemos simultaneamente nos dois eventos, recebendo gente que quer arrumar o documento para buscar um emprego, para se inscrever em programas sociais ou até para conseguir um lugar para dormir, almoçar e jantar. Eles querem tentar um reinício”, disse a chefe da 271ª ZE — Sorocaba, Rosa Martinelli. Na cidade, ainda estiveram envolvidos servidores dos cartórios das 342ª, 343ª, 137ª e 356ª Zonas Eleitorais.
Quem esteve nos locais, além do título de eleitor, pôde tirar RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, certificado de reservista e carteira de trabalho digital. Também foram feitos registros no CadÚnico, em programas de transferência de renda e para a obtenção do cartão do SUS.
Além do TRE-SP, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Ação Social Franciscana (Sefras), participaram da mobilização as Defensorias Públicas (da União e do Estado), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Poupatempo, o Exército Brasileiro, a Receita Federal e as Prefeituras de São Paulo e de Sorocaba, entre outras entidades.
Redação Jurinews, com informações do TRE-SP
