Será lançada na próxima segunda-feira (17), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, uma obra que mudará o conceito de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho brasileira.
Com o título “Mediação no Direito do Trabalho: Aspectos principiológicos” de autoria do advogado e professor do IDP, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, a obra analisa os princípios de Direito do Trabalho, verificando a sua compatibilidade com os princípios da mediação, utilizando uma ótica doutrinária mais moderna, pela qual se confere importância aos princípios jurídicos na solução do caso concreto, atribuindo-lhes caráter de norma jurídica.
O prefácio foi elaborado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor do IDP, Luiz Alberto Gurgel de Faria, que esclarece que “ o livro é muito bem estruturado e contém três capítulos: o primeiro é dedicado aos princípios do Direito do Trabalho; o segundo trata da mediação e dos seus respectivos princípios; o terceiro cuida da compatibilização entre os referidos preceitos.”
A apresentação ficou a cargo do ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Ele afirma que “é possível assegurar que a produção acadêmica, ora em evidência, representa um importante marco na concretização do acesso à justiça, pois ousa ao infirmar a outrora alegada absoluta incompatibilidade entre os princípios do Direito do Trabalho, acima mencionados, e aqueles que regem o procedimento de mediação”.
Nesse sentido, com o advento da Lei 13.140/ 2015 (Lei da Mediação) e do Código de Processo Civil de 2015, a mediação não mais pode, nem deve, ser ignorado pela Justiça do Trabalho, como importante ferramenta de solução de conflitos, que vem ocupando cada vez mais espaço e prestígio nos demais ramos do Poder Judiciário.
