Dentro da missão de reconectar os advogados com a OAB, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, tem ao seu lado uma diretoria dedicada às pautas da advocacia.
Diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos conversou com a JuriNews sobre a atuação da maior entidade civil brasileira no ano que se encerra e os desafios para 2023.
Experiente gestor de Ordem, o advogado mato-grossense, que já presidiu a OAB-MT, também detalha as bandeiras que vão pautar a atuação da OAB no novo ano.
“Nós somos todos advogados e esse é o mote da nossa gestão, a OAB de portas abertas. É ir ao encontro da advocacia onde quer que ela esteja, reafirmando o compromisso para com a nossa classe”, destaca.
Confira a entrevista a seguir:
JuriNews: Qual sua avaliação da atuação da OAB Nacional no ano que termina? A OAB cumpriu seu papel constitucional?
Leonardo Campos: 2022 foi um ano desafiador. Tivemos o desafio de reconectar a Ordem com a base da advocacia em um momento delicado pelo qual passa o país. Um momento de extrema divisão, um país completamente polarizado. E a Ordem dos Advogados do Brasil como representante da sociedade civil organizada, apontou os caminhos, nesse momento de conflito e divisão, do que a sociedade poderia esperar. Caminhos de segurança jurídica, caminhos de atestar, por exemplo, que prevalecesse a vontade do eleitor legitimada através das urnas eletrônicas. Esse era o nosso grande desafio. E o maior deles: colocar a Ordem equidistante do processo político-eleitoral. E o presidente Beto Simonetti conduziu, na minha visão, com muita galhardia, serenidade e sobriedade.
A Ordem não pode ser, em hipótese alguma, situação ou oposição. Ela tem um papel muito fulcral de ser a porta-voz constitucional do cidadão brasileiro. Eu acho que esse foi o maior desafio para todos nós e agora, olhando para 2022, a OAB conseguiu se manter distante do processo político-partidário, mas fiscalizadora do processo político-eleitoral. Sem se aproximar das bandeiras políticas de nenhum dos lados, fiscalizou o pleito através do Conselho Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral e através das nossas 27 seccionais e subseções no Brasil inteiro. Uma coisa é fato: a Ordem acompanhou o processo eleitoral em todas as cidades brasileiras, nessas mais de cinco mil cidades tinha a presença da subseção e da seccional e, a nível nacional, do Conselho Federal. Então, chegamos com esse saldo positivo de fazer valer a vontade popular, de estar vigilante aos ataques à democracia e agora é hora de virar a página para um novo começo em 2023.
Olhando para 2022, a OAB conseguiu se manter distante do processo político-partidário, mas fiscalizadora do processo político-eleitoral. Sem se aproximar das bandeiras políticas de nenhum dos lados, fiscalizou o pleito através do Conselho Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral e através das nossas 27 seccionais e subseções no Brasil inteiro.
Leonardo Campos, diretor tesoureiro da OAB Nacional
JuriNews: E quanto aos serviços prestados pela instituição, a advocacia brasileira foi atendida pela OAB?
Leonardo Campos: Procuramos atender a todas as seccionais para fazer chegar os recursos necessários para ampliar serviços e oferecer o suporte necessário para as advogadas e advogados. A presença do presidente Beto Simonetti e da diretoria do Conselho Federal em todas as seccionais e em muitas subseções, demonstra que não há diferença entre advogado de primeira e de segunda classe. Nós somos todos advogados e esse é o mote da nossa gestão, uma gestão de portas abertas. É ir ao encontro da advocacia onde quer que ela esteja. E percorremos esse imenso Brasil de ponta-a-ponta, de Leste a Oeste, Norte a Sul, falando com advogados e reafirmando nosso compromisso da OAB para com a nossa classe.
A presença do presidente Beto Simonetti e da diretoria do Conselho Federal em todas as seccionais e em muitas subseções, demonstra que não há diferença entre advogado de primeira e de segunda classe. Nós somos todos advogados e esse é o mote da nossa gestão, uma gestão de portas abertas.
Leonardo Campos
JuriNews: E para 2023, após esse ano desafiador, mas marcado por conquistas importantes e a reconexão da entidade com a advocacia, quais são os objetivos da diretoria nacional?
Leonardo Campos: É, efetivamente, consolidar o projeto de interiorização, que visa essa reconexão, tão falada pelo presidente Beto Simonetti, com o advogado e a advogada onde quer que eles estejam, então vamos de fato colocar o carro na rua para cada vez mais levar a presença do sistema OAB – a OAB Nacional, seccional, subseção, Caixa de Assistência, Escola Superior de Advocacia – ao encontro do advogado onde quer que ele esteja. Vamos, efetivamente, consolidar isso porque o Sistema OAB está empenhado em fazer mais pela advocacia brasileira.
Também nunca sai de pauta, porque são cláusulas pétreas, a defesa intransigente das nossas prerrogativas e, quando eu falo em prerrogativas, eu abro um leque, por exemplo, a defesa intransigente dos honorários dignos, que é a primeira das nossas prerrogativas e representa a dignidade do profissional da advocacia e, a partir disso, é que o advogado consegue ser agente essencial da administração da Justiça. Se ele não estiver e não for bem remunerado, se ele não tirar o seu sustento e da sua família do seu labor, ele não consegue desempenhar sua função essencial. Então, ainda temos um desafio enorme no STJ, de fazer valer o Tema 1.076, que é a aplicabilidade do artigo 85 na discussão dos honorários. Temos que virar a página desse tema e o Poder Judiciário brasileiro, definitivamente, tem que entender que já está positivado na norma, já está decidido a nível de Corte especial e agora veio a Lei 14.765 reafirmando que deve ser aplicado o CPC na fixação dos honorários. Essa é uma luta que não acaba, é uma luta constante.
E ainda temos um desafio grande que é a fiscalização permanente do ensino jurídico, precisamos dar uma resposta cada vez mais efetiva na qualidade do ensino jurídico, que visa colocar no mercado um profissional que vai lidar com direitos fundamentais e elementares de cada cidadão. Então, essas são algumas das nossas bandeiras, que se renovam a cada novo ciclo na OAB.
Então, o compromisso que fazemos com a advocacia em 2023 é ter muita energia, muita disposição e muita dedicação para trabalhar na reafirmação das pautas do advogado: honorários, prerrogativas, fiscalização do ensino jurídico, assim como teremos um ano, pelo que acena, difícil do ponto de vista tributário para a advocacia, temos que estar muito atentos aos processos e aos projetos que tramitam no Congresso Nacional. Tem vários projetos de interesse da advocacia e a Ordem, evidentemente, continuará liderando esses debates.
O compromisso que fazemos com a advocacia em 2023 é ter muita energia, muita disposição e muita dedicação para trabalhar na reafirmação das pautas do advogado: honorários, prerrogativas, fiscalização do ensino jurídico. Essas são algumas das nossas bandeiras, que se renovam a cada novo ciclo na OAB.
Leonardo Campos
