O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento ou a cremação de cadáveres e partes de corpos humanos do seu laboratório de anatomia.
O Instituto Cultural Newton Paiva utilizava os órgãos, ossos e cadáveres para estudos e pesquisas acadêmicas e buscou autorização judicial para dar destino final ao acervo, já que desativou o laboratório de anatomia.
Os corpos e restos mortais são de pessoas não identificadas e datam de período anterior ao da regulamentação da doação de corpos para estudo em faculdades de Medicina. Portanto, sequer existe documentação sobre a origem do material.
A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires destacou que a questão passou a ser somente sanitária, já que não existe identificação e nem a possibilidade de que seja feito o reconhecimento para que pudessem ser lavrados os registros dos óbitos.
A instituição de ensino superior tem agora 60 dias para fazer o sepultamento ou a cremação do acervo.
Com informações do TJ-MG
