Maioria entre a população e o eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos. Visando apoiar e incentivar uma maior participação feminina nas Eleições Municipais de 2020, o Instituto Técnico Científico Teori Zavascki (Itaz) lança o curso on-line “Direito Eleitoral Aplicado com ênfase em candidaturas femininas”, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (21) no endereço no site do Itaz, o www.institutoteorizavascki.com.br. A aula inaugural será ministrada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (22).
O curso será gratuito a todas as mulheres filiadas a partidos políticos e aptas a concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito, previsto para o dia 15 de novembro próximo. O Instituto também disponibilizará bolsas destinadas aos advogados hipossuficientes e aos indicados pelos partidos políticos em situação equivalente.
O curso pretende esclarecer às mulheres candidatas e ao público em geral a importância de se considerar o cumprimento da cota de gênero de forma objetiva e concreta. No último pleito municipal, mais de 16 mil candidatos concluíram a eleição sem receber um voto sequer; desse total, 14.417 eram mulheres, contra apenas 1.714 homens.
Instrutores
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destaca o prazer em participar da iniciativa. “Teori foi meu parceiro, meu amigo querido, no tempo em que pudemos conviver aqui no Tribunal. Eu tenho muita honra de ter sido convidado para a abertura do curso do Instituto que o homenageia, para falar um pouco sobre democracia, sistema político e notícias fraudulentas”.
Os instrutores serão ministros, juristas e professores especializados, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE, Edson Fachin; o ex-presidente do STF Ayres Brito e a presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano. A capacitação tem 30 horas/aula e inclui temas como Democracia e Governo Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidários, Direitos Políticos e Alistamento, Garantias Eleitorais e Período Pré-Eleitoral.
Instituto
O Itaz foi criado este ano, em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Ele se formou pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e começou a carreira como advogado, até chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Também foi ministro do TSE. Ele faleceu em 2017.
Com informações do TSE
