O ministro Luiz Fux elencou cinco eixos da gestão que pretende implementar a frente do Supremo Tribunal Federal (TRF) ao tomar posse como presidente da Corte na quinta-feira (10). São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com ministro, a tecnologia terá importância essencial para que metas sejam alcançadas. “Governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência são vetores estratégicos que impulsionam a diversificação do modo de se pensar e de se fazer a Justiça no Brasil”, destacou Fux.
Investimento em tecnologia
O presidente do Supremo falou na coexistência do trabalho humano com a tecnologia, a fim de proporcionar a “transformação revolucionária da prestação jurisdicional”. “Em tempos de restrições orçamentárias, soluções criativas, de baixo custo, porém com alto impacto estrutural, precisam ser estimuladas”, detalhou. Segundo Fux, a pandemia do coronavírus testou a capacidade de resiliência institucional do Poder Judiciário “como nunca em nossa história contemporânea”. No entanto, “com velocidade e senso de adaptação”, foi possível prestar jurisdição ininterruptamente com ganho de produtividade.
O ministro elogiou a gestão anterior pela criação de bases tecnológicas que permitirão um salto na modernização da Casa. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. O STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento on-line de todos os seus serviços”, disse.
Inova STF
Fux anunciou que será lançado o Inova STF, laboratório que reunirá desenvolvedores computacionais, estatísticos, juristas e pesquisadores, em ambiente único e inovador, para juntos arquitetarem soluções de tecnologia jurisdicionais, inclusive com integração a startups de todo o País. O ministro explicou que, na primeira instância, serão criados juízos 100% digitais, em que todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota e com juízes acessíveis aos jurisdicionados, sem a necessidade de estrutura física para suporte.
Outro projeto antecipado no discurso é a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, que funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do País.
Com informações do STF
