Em decorrência do surgimento da Covid-19, a sociedade passou a se reorganizar, modificando rotinas e pensando em estratégias para superar este momento. Atento ao desenrolar dos fatos, o Tribunal de Justiça de São Paulo também se adequou rapidamente à nova realidade, implementando o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e estendendo para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Desde então, foram produzidos 13.738.466 atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.
Durante o home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo (30), foram registradas 3.555.588 conexões e contabilizados 39.415 usuários. O maior número de acessos diários desde foi atingido no dia 13 de julho: 31.891 usuários distintos.
Ainda que o trabalho remoto siga vigorando, a Corte paulista iniciou o retorno gradual das atividades presenciais no dia 27 de julho. Para isso, em todos os prédios do estado estão sendo tomadas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras. Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 30/8):
1º grau: Despachos = 4.444.843 Decisões Interlocutórias = 6.824.509 Sentenças = 1.497169
2º grau: Despachos = 462.710 Decisões monocráticas = 53.022 Acórdãos = 456.213
Trabalho Remoto TJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
Com informações do TJSP
