O desembargador Luciano André Losekann foi empossado nesta segunda-feira (31), durante solenidade realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Em decorrência da pandemia a solenidade, dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, teve acesso restrito aos familiares e magistrados. O Desembargador foi promovido por merecimento em sessão administrativa virtual do Órgão Especial do TJ-RS, em 3/8.
A Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja fez o seu pronunciamento em nome da Corte. Ela destacou a trajetória do Desembargador Losekann, salientando “o seu reconhecimento nacional na área da execução penal, oriunda também de sua capacidade intelectual e da dedicação integral à magistratura”. Ela disse que o momento é difícil para toda a sociedade, mas que o Judiciário está pronto e preparado para superar a crise. “Estamos todos vulneráveis devido à pandemia, porém unidos para reverter esta situação”, concluiu.
O Desembargador Losekann começou sua manifestação prestando homenagem aos familiares das mais de 120 mil vítimas da COVID-19 no Brasil e aos profissionais da saúde que vem atuando na linha de frente contra a doença. Ele acrescentou que é preciso promover o debate acerca das mudanças necessárias na área do direito penal. “O investimento em medidas alternativas precisa ser incentivado e os magistrados devem perceber esta necessidade de modificações para o bem da sociedade como um todo”, disse ele. A respeito da sua promoção na carreira, ele afirmou que “os desafios são muitos, ainda mais em tempos de pandemia, sendo preciso também implementarmos as reformas necessárias de questões salutares nas áreas do direito penal. “É um momento de aprendermos com esta crise e vamos vencer de forma salutar”, afirmou o novo Desembargador.
O Presidente Voltaire, por sua vez, destacou que o Desembargador Losekann “sempre foi um Juiz exemplar e vai trazer uma experiência muito grande para todos e, por isso, o TJ está lisonjeado com o seu engajamento”. Citou ainda a passagem do novo Desembargador pelo Conselho Nacional da Justiça e sua atuação na Escola da Magistratura.
A cerimônia contou ainda com as participações presenciais do 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, dos Presidentes dos Conselhos de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e do ex-Presidente do TJ, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Vários representantes de outros Poderes, Órgãos e Instituições também puderam acompanhar a cerimônia de maneira on-line, através do site do TJ.
Trajetória
O Desembargador Losekann é natural de Agudo e está na magistratura há 26 anos. Ele tem graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Mestrado em Direito Público pela Unisinos. Entre 1993 e 1994, advogou nas Comarcas de Agudo, Restinga Seca, Faxinal do Soturno, Cachoeira do Sul e Porto Alegre. Também foi Procurador Jurídico da Universidade Federal de Santa Maria, admitido mediante concurso de provas e títulos realizado em dezembro de 1993.Após aprovação em concurso público, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito em 1994 jurisdicionando nas Comarcas de Comarcas Integradas de Jaguari e São Vicente do Sul (janeiro de 1995 a maio de 1997), São Francisco de Assis, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Atuou como Juiz Eleitoral nas Comarcas de Jaguari, São Vicente do Sul e Bento Gonçalves, nos anos de 1995/1997 e 1999/março-2000, respectivamente.
Na Comarca de Porto Alegre, a partir de maio de 2000, atuou na 18ª Vara Cível, Vara das Execuções Criminais, 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi, 4ª Vara Cível (1º Juizado), Projeto Justiça Instantânea (área da Infância e Juventude), Vara das Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Vara de Acidente do Trabalho e Precatórias (VAT), 1ª Vara Cível, 1º Juizado, regime de exceção junto das 4a, 5ª e 7ª Varas da Fazenda Pública da Capital e na 5a Vara Cível, 1º Juizado, também da Capital, até 15/02/2004. Foi Juiz-Corregedor de 2004 até 2008, atuando na matéria especializada de execução penal.
O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje. Também atuou como Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de medidas Socioeducativas do CNJ de 23 de abril de 2010 até setembro de 2013. Foi membro efetivo do TRE/RS no biênio 2016-2018 e Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de POA, de agosto de 2014 até a promoção a Desembargador.
Com informações do TJRS
