O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre suposta interferência do presidente no caso Milton Ribeiro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que já existe uma ação sobre o tema com relatoria da ministra Cármen Lúcia, que no último dia 29 enviou para a PGR um pedido de investigação apresentado por parlamentares sobre interferência de Bolsonaro em investigação sobre o ex-ministro da Educação.
Neste pedido, apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a ministra cita “quadro de gravidade incontestável”. O presidente teria supostamente alertado Ribeiro sobre a operação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-ministro.
Relembre as denúncias contra Milton Ribeiro
Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.
Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.
Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.
Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.
Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida. “O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.
No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.
Ribeiro negou que tenha favorecido pastores.
Em 23 de março, Ribeiro também negou que Bolsonaro teria pedido favorecimento a pastores e disse que ficaria no cargo. Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.
Poucos dias depois, em 31 de março, ele admitiu pela primeira vez ser o autor do áudio vazado, mas disse que “as palavras foram colocadas fora de contexto”.
“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação na carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.
O atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados. “Na primeira semana, quando assumi como ministro da Educação interino ainda, eu chamei o presidente Marcelo Pontes, do FNDE, e solicitei a ele que fizesse a suspensão de todas aquelas operações de empenho, todos aqueles empenhos, até que as investigações sejam concluídas, para verificar se houve qualquer tipo de irregularidade”, afirmou.
No último dia 22, o ex-ministro Milton Ribeiro foi preso em operação da PF que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE.
Com informações da CNN Brasil
