A Justiça decidiu manter em trabalho remoto os auditores fiscais da Receita Federal que fazem parte do grupo de risco para a covid-19, como funcionários com mais de 60 anos, obesos ou com comorbidades. Uma norma do governo determinava o retorno ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (06).
A decisão foi tomada neste domingo (05), pelo juiz plantonista Renato Coelho Borelli, da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele se baseou no aumento dos casos de contaminação, internações e óbitos pela doença. O pedido foi feito pelo Sindifisco Nacional, o sindicato da categoria.
Borelli suspendeu trecho da instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no começo de maio, que revogou uma norma anterior que autorizava o trabalho remoto aos servidores do grupo de risco. A decisão vale até a melhora dos indicadores da pandemia ou enquanto tiverem validade as medidas de proteção contra a covid editadas por órgãos de saúde.
Borelli suspendeu trecho da instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no começo de maio, que revogou uma norma anterior que autorizava o trabalho remoto aos servidores do grupo de risco. A decisão vale até a melhora dos indicadores da pandemia ou enquanto tiverem validade as medidas de proteção contra a covid editadas por órgãos de saúde.
“Não tenho a menor dúvida que para o fortalecimento de nossa economia, o retorno das atividades essenciais do Estado é primordial, contudo, a ponderação quanto à vida e à saúde também devem ser levadas em consideração”, escreveu.
“O cuidado e o zelo àqueles que são considerados de grupo de risco, ao meu entender, devem ser mantidos, até pelo fato, friso, de continuarem trabalhando em regime de teletrabalho, não causando nenhum tipo de prejuízo ao serviço público pátrio”.
Com informações do Poder360
