O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024 – função exercida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A indicação do ministro será submetida à apreciação do Senado Federal. A nomeação caberá ao presidente da República.
Após a decisão do Pleno, Salomão agradeceu a confiança dos colegas e disse que será uma grande responsabilidade representar o STJ na importante função de corregedor nacional. Ele afirmou que espera colaborar com a gestão do tribunal e ter o apoio dos demais ministros e ministras na nova função.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o currículo do indicado e agradeceu as suas contribuições para a gestão da corte nos últimos dois anos.
A Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho dos tribunais e juízos do país. O objetivo principal do órgão é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
QUEM É O FUTURO CORREGEDOR
O ministro Luis Felipe Salomão tem participação relevante na formação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde atua há 13 anos –, especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. É presidente, atualmente, da Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal.
Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e também corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.
O ministro presidiu a comissão de juristas do Senado Federal para elaboração do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Atualmente, é integrante da comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.
A experiência ao longo da carreira na magistratura e sua atuação com o desenvolvimento de políticas públicas para o Poder Judiciário levaram o ministro a participar de diferentes iniciativas de pesquisa e grupos de trabalho.
Atualmente, é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas; coordena ainda o grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesta entidade, coordenou a pesquisa sobre o perfil da magistratura e inovação tecnológica nos tribunais.
Nascido em Salvador, o ministro fez sua carreira no Rio de Janeiro. É formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto, foi a juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, antes de se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Salomão é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.
Com informações do STJ
