O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF) firmaram contrato de prestação de serviços de higienização e conservação de acervos. O acordo possibilitará a atuação de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no tribunal. Entre as funções que podem ser desempenhadas, estão atendimento telefônico, orientação de visitantes, distribuição de documentos, entre outras. A carga horária será de 20 horas semanais.
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, destacou a importância da adoção de medidas verdadeiramente inclusivas, capazes de despertar autonomia e identidade social nos indivíduos. “A inserção no mercado de trabalho não confere apenas independência financeira, mas essencialmente traz dignidade ao ser humano e amplia seus horizontes”, enfatizou.
O ministro presidente citou as convenções da ONU, sobre os direitos das pessoas com deficiência, que estabelecem princípios gerais de participação e inclusão plena e efetiva de toda a população. “No decorrer da história, observamos que a interação entre pessoas é a verdadeira força motriz da evolução da sociedade. É uma diretriz muito semelhante às previstas pela Constituição da República, bem como pelas convenções da OIT e pelo próprio estatuto da pessoa com deficiência vigente no Brasil”, afirmou.
Segundo a diretora de ação disciplinar da Apae/DF, Maria Helena Alcântara de Oliveira, a associação começa a colher os frutos de um trabalho de três décadas voltado à formação profissional e inclusão desse público específico no mundo do trabalho. “Acreditamos no potencial das pessoas com deficiência e comprovamos, na prática, que todos podem ser eficientes quando encontram oportunidades adequadas de formação e de trabalho”, disse.
Assinatura do contrato
Além do presidente do TST e da representante da Apae/DF, compuseram a mesa para a assinatura do contrato na última terça-feira (3), o ministro Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Luiz José Dezena da Silva, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e o ministro Alberto Bastos Balazeiro. Os quatro jovens que serão contratados e suas famílias também estiveram presentes entre os convidados. A expectativa é de que os novos trabalhadores iniciem suas atividades nesta quinta-feira (5).
Com informações do TST
