O diálogo entre os representantes da Justiça Eleitoral em todo o país é considerado fundamental para a coordenação das atividades e para garantir eleições seguras e legítimas. E esse foi o ponto central da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8) entre o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da região Sudeste.
Junto ao ministro Carlos Horbach e à equipe de assessores e diretores, Fachin ouviu sugestões, demandas e ações em execução ou programadas para os próximos meses. Houve pedido especial de atenção a questões como: manutenção das urnas; convocação e treinamento dos mesários; enfrentamento da desinformação; cibersegurança; segurança pública; participação feminina na política; e combate à violência política de gênero.
De acordo com Fachin, a preocupação principal para as Eleições 2022 é garantir a segurança e a paz das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. “Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas”, alertou.
Confira a íntegra do discurso do presidente do TSE
A juíza auxiliar da Presidência e chefe da Assessoria Consultiva, Flávia da Costa Viana, explicou que tem a missão de atuar como um canal expresso entre a presidência do TSE e os TREs. “Reafirmo a importância dessa relação harmônica entre os 28 tribunais com o propósito de defender a Justiça Eleitoral e a democracia, para garantir paz e segurança nas eleições de 2022”, disse.
Estratégias
De acordo com a secretária de Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira, a comunicação é tratada pela Justiça Eleitoral de forma estratégica de forma a alcançar todos os seus públicos. Ela revelou que está sendo concluído um plano de ação para o segundo semestre deste ano. “Vamos trabalhar alguns eixos principais, com foco no calendário eleitoral, no combate à desinformação e no papel da Justiça Eleitoral na prática, além de um material específico sobre o horário diferenciado, a ser direcionado às regiões em que haverá essa mudança”, frisou.
O assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, apresentou o Programa de Enfrentamento à Desinformação (PPED), o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) e a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), três grandes ações instituídas pelo Tribunal para combater as notícias falsas que desequilibram o processo eleitoral brasileiro.
Segundo Alvim, nos últimos 15 meses, a Justiça Eleitoral foi alvo de 365 mil casos de desinformação que contabilizaram cerca de 11 milhões de interações. “É um contexto que, se não atuar, tende a piorar”, alertou o servidor. Ele também convocou os regionais a adotarem novas estratégias de comunicação para tornar a mensagem mais acessível para o eleitorado, majoritariamente formado por pessoas de 25 a 49 anos com ensino médio incompleto.
TREs
O presidente do TRE do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, relatou que, “inspirado no trabalho do TSE, o TRE lançou uma campanha de combate à desinformação, chamada Eleitor Capixaba Bem Informado, que visa garantir a transparência das ações, proteger a integridade da Justiça Eleitoral e dar respostas rápidas sobre as principais fake news”. Ele ainda falou sobre a conscientização em relação ao alistamento de jovens eleitores, como o Dia D, iniciativa que ocorrerá no dia 11 de abril, nas escolas estaduais e particulares do estado.
Entre as atividades executadas pelo TRE de Minas Gerais, o presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, citou um programa em particular para eleições deste ano: “Organizar e constituir o Curso de Formação Continuada Eleitoral (Foco), cuja meta é oferecer a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras do TRE, em temas ligados às ações da Justiça Eleitoral, para que estejam preparados para exercer suas funções”, explicou.
Programa de Capacitação
Em outro ponto da reunião, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), ministro Carlos Horbach, falou sobre o programa permanente de Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE), que está em fase de desenvolvimento. Ele lembrou que a EJE do TSE completa 20 anos em 2022 e que institucionalizar oficialmente a colaboração com as EJEs regionais foi um passo importante dado na gestão do ministro Fachin.
Horbach explicou que a intenção do programa é alinhar um projeto pedagógico nacional com a participação de todas as EJEs para reunir iniciativas de capacitação de magistradas e magistrados, bem como de servidoras e servidores. “Muitos dos desafios que nós enfrentamos são os mesmos. Então precisamos ter respostas comuns e coordenadas”, salientou o ministro.
O diretor da EJE/TSE destacou dois aspectos essenciais dessa capacitação: o combate à desinformação e a defesa da participação de grupos minorizados no processo eleitoral. Horbach informou também que algumas oficinas de formação e capacitação já estão programadas e, ao final, solicitou o apoio de todos os presidentes e diretores-gerais dos TREs: “O projeto tem a potencialidade de transformar o nosso sistema e de dar muito maior repercussão às ações das Escolas Judiciárias Eleitorais”, enfatizou.
Com informações do TSE
