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Juíza multa advogado em 90 salários mínimos por ter abandonado júri “sem justificativa” no RS

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O advogado Jean de Menezes Severo deverá pagar multa de 90 salários mínimos para ressarcir os gastos oriundos do julgamento do Caso Rafael, suspenso no último dia 21 de março, depois que ele e os colegas deixaram o recinto nos primeiros minutos de sessão. A decisão é da juiza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, Marilene Parizotto Campagna.

Jean de Menezes Severo é o defensor de Alexandra Dougokenski, mãe do menino Rafael e acusada pela autoria do crime ocorrido em maio de 2020.

A multa de R$ 109.080,00 foi imputada ao advogado por ter assumido a responsabilidade do ato antes de a defesa forçar a suspensão do julgamento, nas palavras da juiza Marilene, sem justificativa. A decisão é fruto de um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O TJ ainda não marcou uma nova data para retomar o julgamento.

“Mostrar a todos que a vaidade e a soberba não devem ter espaço, bem como que sempre há algo para corrigir, aprender e melhorar; o ambiente judicial não deve ser palco para disputa pessoal entre os diversos atores, para provar quem é o mais sábio ou mais arguto, senão um espaço onde cada um dos atores possa desempenhar a sua função da melhor forma possível”, afirmou a magistrada no documento.

Segundo o Tribunal de Justiça do RS, o gasto total pela suspensão daquela sessão é orçado em R$ 160 mil. O argumento da defesa era baseado na aparição de um suposto novo áudio, com duração de três segundos, onde se ouvia a voz de uma criança afirmando, um dia depois da morte de Rafael, que estaria falando com sua mãe. O TJ negou o pedido de perícia feito pela defesa.

Alexandra está presa desde maio de 2020, quando confessou ter matado o filho Rafael, de 11 anos. Ela responde pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Com informações do Gaúcha ZH

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